FC555414 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária?
Legatus · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555415 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina contribuinte e sujeito passivo da obrigação acessória.
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555416 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Classifique V ou F para cada afirmação: inscrição cadastral é condição para capacidade tributária ativa; domicílio fiscal pode ser eleito e
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555417 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária e o que ocorre com a titularidade da competência quando a administração é delegada?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555418 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555419 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando um acordo entre particulares pode alterar a sujeição passiva tributária?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o sujeito ativo e o sujeito passivo do IPTU e qual o efeito de cláusula contratual que atribui a terceiro o pagamento?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555422 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina sujeito ativo, sujeito passivo, responsável e contribuinte na obrigação tributária.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555423 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é contribuinte do imposto?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555424 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina sujeito ativo e sujeito passivo (principal e acessório) da obrigação tributária.
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555425 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são os efeitos essenciais da solidariedade tributária?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555426 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como a isenção pessoal afeta a solidariedade de coproprietários pelo IPTU?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555427 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a responsabilidade solidária dos coproprietários quanto ao IPTU?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555428 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que significa que a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555429 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é capacidade tributária ativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555430 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária depende da aptidão civil?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555431 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é capacidade tributária passiva?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555432 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A emancipação civil ou a falta de registro formal são requisitos para a capacidade tributária passiva?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555433 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Na falta de eleição, qual o domicílio tributário considerado para pessoas naturais?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555434 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo e como se determina o domicílio tributário quando não há eleição pelo sujeito passivo pessoa natural?
Maranatha Assessoria · 2025
Ler resposta e comentário →FC555435 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o critério supletivo do domicílio tributário para pessoa natural quando a residência habitual é incerta ou desconhecida?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555436 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a administração pode recusar o domicílio eleito e qual regime passa a prevalecer?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555437 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é a regra geral e qual a exceção sobre o domicílio fiscal da pessoa jurídica?
AMEOSC · 2025
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