FC555438 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o domicílio tributário da pessoa jurídica de direito público?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555439 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais as principais regras sobre domicílio tributário para pessoas naturais, autoridade administrativa e pessoas jurídicas privadas?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea produz efeito em relação ao início do procedimento fiscal?
Instituto ACCESS
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Em que condições diretores e gerentes podem ser responsabilizados pessoalmente por débito tributário?
Instituto ACCESS
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos na sucessão por fusão, transformação ou incorporação e quem responde pessoalmente por atos com excesso de pode
UNESC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A denúncia apresentada após a autuação afasta a responsabilidade do empregado por atos praticados com excesso de poder?
VUNESP
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Até que data a sucessora responde pelos tributos na fusão, transformação ou incorporação empresarial?
IGEDUC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando diretores, gerentes ou representantes respondem pessoalmente por créditos tributários?
IGEDUC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: As convenções particulares entre contribuintes podem alterar a definição do sujeito passivo tributário?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais expressões não são categorias legalmente previstas de responsabilidade tributária?
GAMA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Em alienação judicial de filial em recuperação judicial, quem responde pelos tributos vencidos até a data da alienação?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem pode atribuir responsabilidade tributária a terceiro e quais são seus requisitos e efeitos?
Legalle · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais os requisitos para que a autodefesa seja considerada espontânea e afaste a responsabilização do sujeito passivo?
Ápice · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando os administradores de bens de terceiros respondem solidariamente pelos tributos desses terceiros?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o contribuinte do IPTU quando o proprietário é absolutamente incapaz?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos devidos por pessoa jurídica incorporada em caso de incorporação?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando não se considera denúncia espontânea?
Maranatha Assessoria · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A regularização feita após o início do procedimento fiscal exclui a multa por denúncia espontânea?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é pessoalmente responsável pelos tributos do de cujus até a data da partilha ou adjudicação?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a denúncia espontânea e qual sua consequência principal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555458 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade tributária solidária pode ser aplicada?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pessoalmente pelos tributos do falecido até a partilha ou adjudicação?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555460 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é a consequência tributária da sucessão empresarial com continuidade do estabelecimento, nome fantasia e clientela?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente de estabelecimento responde subsidiariamente por tributos anteriores?
CPCON UEPB · 2025
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