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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555486 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre lançamento por declaração e lançamento de ofício?

FURB · 2025

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FC555487 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que torna exigível o crédito tributário e quais são as principais consequências da sua ausência?

AMEOSC · 2025

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FC555488 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o papel do lançamento na constituição e exigibilidade do crédito tributário?

AMEOSC · 2025

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FC555489 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é lançamento por homologação e qual o prazo de revisão pela Administração?

AMEOSC · 2025

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FC555490 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando é admitido o lançamento de ofício sobre tributos por declaração?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555491 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como devem ser retificados os erros apuráveis em declaração que serviu de base ao lançamento?

FCC · 2025

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FC555492 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Ao lançar de ofício uma revisão de lançamento por homologação omisso, a autoridade pode indicar contribuinte e responsáveis como sujeitos pas

FCC · 2025

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FC555493 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando nasce a obrigação tributária e qual é a função do lançamento?

IBADE · 2025

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FC555494 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a função do lançamento em relação ao fato gerador e à obrigação tributária?

VUNESP · 2025

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FC555495 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o tipo de homologação em que o silêncio do Fisco dentro do prazo legal é considerado aceitação do lançamento?

AMEOSC · 2025

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FC555496 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a tipologia em que o contribuinte calcula e informa ao Fisco o valor do tributo devido?

AMEOSC · 2025

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FC555497 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o tipo de lançamento efetuado diretamente com base no fato gerador?

AMEOSC · 2025

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FC555498 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as características essenciais do lançamento que constituem o crédito tributário?

Instituto Consulplan · 2025

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FC555499 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o lançamento pode ser revisto de ofício pela autoridade administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555500 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é homologação de lançamentos fiscais e qual seu efeito jurídico?

AMEOSC · 2025

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FC555501 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o ato administrativo que constitui o crédito tributário?

GAMA · 2025

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FC555502 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as modalidades de lançamento do crédito tributário e suas características essenciais?

AMEOSC · 2025

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FC555503 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre arbitramento e estimativa e qual o efeito sobre as obrigações acessórias?

AMEOSC · 2025

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FC555504 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a modalidade de lançamento aplicada ao ITBI, ao IPTU e ao ISS?

FAFIPA · 2025

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FC555505 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a modalidade de lançamento em que a autoridade administrativa constitui o crédito sem participação prévia do contribuinte?

AMEOSC · 2025

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FC555506 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o papel do lançamento na constituição do crédito tributário e quais são suas modalidades?

FUNDATEC · 2025

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FC555507 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é lançamento e como ocorre o lançamento por homologação?

AMEOSC · 2025

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FC555508 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando a apuração de irregularidades gera lançamento por auto de infração e quais são seus requisitos?

AMEOSC · 2025

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FC555509 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que legislação determina a base de cálculo e a alíquota aplicáveis no lançamento tributário?

FAU UNICENTRO · 2025

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