FC555606 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando é lavrado o auto de infração no curso da fiscalização tributária?
FEPESE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555607 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Em que hipótese a autoridade judiciária pode requisitar informações fiscais?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555608 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem pode ser obrigado a cumprir obrigações acessórias e qual a consequência da recusa injustificada em exibir documentos ou informaçõe
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555609 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem pode ser intimado a prestar informações sobre bens, negócios ou atividades de terceiros, e qual é a limitação dessa obrigação?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555610 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O contribuinte pode eximir-se da fiscalização e conservar livros por apenas 1 ano?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555611 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais são as consequências da omissão do agente público que conhece irregularidade fiscal?
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC555612 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais informações tributárias são vedadas de divulgação?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555613 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A imunidade tributária afasta a aplicação das normas procedimentais e de controle fiscal?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555614 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual o efeito jurídico da Certidão de Dívida Ativa regularmente inscrita?
UNESC
Ler resposta e comentário →FC555615 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa para ser título executivo extrajudicial?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555616 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando omissões formais na inscrição em dívida ativa são sanáveis e qual é a presunção da inscrição regular?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555617 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual procedimento formaliza o débito tributário após esgotado o prazo para pagamento?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555618 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual órgão realiza a inscrição da dívida ativa da União?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555619 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Que presunção possui a dívida regularmente inscrita em dívida ativa?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555620 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A inscrição em Dívida Ativa impede o parcelamento ou a compensação do crédito tributário?
Maranatha Assessoria · 2025
Ler resposta e comentário →FC555621 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A inscrição em dívida ativa impede a discussão judicial do crédito tributário?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555622 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é dívida ativa tributária?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555623 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais elementos mínimos deve conter o termo de inscrição da dívida ativa para legitimar a cobrança judicial?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555624 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais as obrigações quanto à conservação dos livros fiscais e ao termo de inscrição da dívida ativa?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555625 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A inscrição em dívida ativa gera presunção absoluta do crédito tributário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555626 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A adesão a um parcelamento permite revisão administrativa do débito a qualquer tempo?
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC555627 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual é a natureza jurídica da inscrição em dívida ativa e quais são seus elementos essenciais?
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC555628 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: É proibida a divulgação dos valores inscritos em dívida ativa?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555629 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais os requisitos essenciais do Termo de Inscrição em Dívida Ativa?
IGEDUC · 2025
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