FC555750 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Em que condições a medida cautelar fiscal pode ser concedida liminarmente?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555751 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Tributário Internacional, responda: Qual o efeito de tratados internacionais tributários regularmente ratificados em relação às leis tributárias internas?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555752 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é lícita a cobrança de taxa e qual a diferença entre taxa e preço público?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555753 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a taxa de polícia é inconstitucional e como deve ser custeada a segurança pública incluindo combate a incêndios?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555754 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual a diferença essencial entre taxa e pedágio?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555755 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Como o princípio do não confisco se aplica às multas tributárias?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555756 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual princípio não orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555757 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é legítimo o levantamento fiscal por presunção de receitas com base na movimentação financeira?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555758 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais bens são alcançados pela imunidade de livros, jornais e periódicos?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555759 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A mera inadimplência tributária autoriza responsabilização subsidiária dos sócios?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555760 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o efeito jurídico da declaração do contribuinte no lançamento por homologação?
Instituto ACCESS
Ler resposta e comentário →FC555761 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que situações a fiscalização pode constituir crédito tributário e quando fica impedida de fazê-lo?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555762 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual índice deve incidir uma única vez nas condenações contra a Fazenda Pública para atualização monetária, remuneração do
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555763 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é cabível a indisponibilidade de bens para assegurar a execução fiscal?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555764 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A requisição de documentos bancários pela fiscalização constitui quebra irregular do sigilo bancário?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555765 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o fornecimento de dados bancários às autoridades fiscais não configura quebra de sigilo bancário?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555766 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o seguro privado contratado integra a base de cálculo do ICMS sobre serviço de transporte?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555767 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Na substituição tributária para a frente, quem tem direito à restituição do ICMS pago a maior quando a base presumida não s
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555768 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Incidência de ISS e ICMS na franquia postal e em medicamentos de farmácias de manipulação?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555769 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando se aplica o regime de tributação fixa do ISS aos serviços médicos prestados por sociedade de profissionais?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555770 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais atividades digitais são tributadas exclusivamente pelo ISS?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555771 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quem tem o ônus da prova sobre a imunidade de entidades religiosas ao IPTU?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555772 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade tributária alcança a totalidade do imóvel de entidade religiosa?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555773 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI segundo o entendimento consolidado em repercussão geral?
Instituto ACCESS
Ler resposta e comentário →