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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555774 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O município pode vincular automaticamente a base de cálculo do ITBI a um valor de referência?

FUNDATEC · 2025

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FC555775 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o requisito temporal para o redirecionamento da execução por dissolução irregular de sociedade limitada?

Instituto ACCESS

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FC555776 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é admissível a penhora por meio eletrônico sem prévia tentativa por meios menos gravosos?

IBADE · 2025

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FC555777 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a restituição administrativa de indébito reconhecido judicialmente é inadmissível e quando a exceção de pré-executiv

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555778 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual a diferença de efeitos vinculantes entre parecer técnico e manifestação administrativa à consulta?

AMEOSC · 2025

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FC555779 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Determine a sequência V/F: (1) taxa tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisíve

Legatus · 2025

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FC555780 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual o efeito da NF-e e do monitoramento eletrônico sobre a fiscalização e a espontaneidade do contribuinte?

FURB · 2025

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FC555781 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que é e qual a finalidade do Recibo Provisório de Serviços (RPS)?

AMEOSC · 2025

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FC555782 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a característica essencial de ITBI, IPTU, ISSQN e IPVA?

Máxima · 2025

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FC555783 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sem classificação, responda: Qual é a hipótese de incidência da contribuição de melhoria?

Instituto Ágata

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FC555784 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sem classificação, responda: Qual é a hipótese de incidência do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos reais?

Instituto Ágata

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FC555785 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sem classificação, responda: Quais as categorias de obrigação tributária e o efeito da inobservância da obrigação acessória?

Instituto Ágata

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FC583317 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual princípio tributário decorre da exigência de prévia autorização para criação de tributos?

VUNESP · 2023

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FC583318 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual o critério jurídico central para caracterizar tributo e distingui-lo de outras receitas estatais?

VUNESP · 2023

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FC583319 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Quais são as duas espécies tributárias previstas pela Constituição que não estão no rol do CTN?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583320 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica dos tributos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583321 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Regimes facultativos e destinação da arrecadação alteram a natureza jurídica do tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583322 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583323 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por qual receita deve ser remunerado o exercício regular do poder de polícia?

VUNESP · 2025

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FC583324 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual informação é dispensável na notificação do lançamento da contribuição de melhoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583325 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a base autorizada para contribuições de intervenção no domínio econômico em formato ad valorem?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583326 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a espécie tributária adequada para cobrança pela utilização de serviço público específico e divisível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583327 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio constitucional exige que o sistema tributário seja claro e acessível ao contribuinte e à administr

VUNESP · 2025

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FC583328 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que a nova redação exige das alterações na legislação tributária quanto aos efeitos distributivos?

FCC · 2025

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