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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC809939 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador em atos ou negócios jurídicos com condição suspensiva?

FEPESE · 1998

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FC809940 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte?

FEPESE · 2026

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FC809941 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre contribuinte e responsável no direito tributário?

FEPESE · 2024

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FC809942 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que define o sujeito passivo da obrigação acessória e como se relacionam as convenções particulares e a capacidade tributária passiva?

FEPESE · 2023

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FC809943 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo da obrigação principal é denominado responsável?

FEPESE · 2023

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FC809944 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo será considerado contribuinte?

FEPESE · 2022

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FC809945 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza o contribuinte na obrigação tributária?

FEPESE · 2017

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FC809946 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação acessória?

FEPESE · 2013

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FC809947 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem são os sujeitos passivos da obrigação tributária principal?

FEPESE · 2005

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FC809948 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Convenções particulares que atribuem a responsabilidade pelo pagamento de tributos vinculam a Fazenda Pública e alteram o sujeito passivo p

FEPESE · 1998

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FC809949 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o efeito da isenção ou remissão do crédito tributário sobre os devedores solidários?

FEPESE · 2024

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FC809950 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como o CTN interpreta a definição legal do fato gerador em relação à validade dos atos e à natureza do objeto?

FEPESE · 2010

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FC809951 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais?

FEPESE · 2020

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FC809952 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais?

FEPESE · 2018

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FC809953 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a sociedade de fato tem capacidade tributária passiva?

FEPESE · 2014

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FC809954 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se determina o domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado e das pessoas jurídicas de direito público na falta de el

FEPESE · 2022

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FC809955 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado e das firmas individuais na falta de eleição?

FEPESE · 2018

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FC809956 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil ou da constituição formal da pessoa jurídica?

FEPESE · 2010

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FC809957 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato so

FEPESE · 2026

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FC809958 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se responsabilizam o sucessor, o cônjuge meeiro e o espólio pelos tributos do de cujus?

FEPESE · 2023

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FC809959 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a denúncia espontânea e quais requisitos permitem afastar a multa?

FEPESE · 2023

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FC809960 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando há responsabilidade por sucessão na tributação de pessoa jurídica extinta?

FEPESE · 2022

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FC809961 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade é pessoal ao agente na infração tributária?

FEPESE · 2022

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FC809962 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Onde incide a sub-rogação do crédito tributário na arrematação em hasta pública quando o fato gerador é o domínio útil?

FEPESE · 2022

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