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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469465 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a forma de apuração da cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica em quartos de hotel?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469466 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A obrigação de pagar direitos autorais pela retransmissão radiofônica em estabelecimento comercial depende da cobrança de c

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469467 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A execução pública de obras musicais pelo poder público em logradouro público, sem cobrança e sem finalidade lucrativa, imp

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469468 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A cessão de direitos autorais exige forma escrita, sendo a escritura pública sempre obrigatória?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469469 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Em violação de direitos autorais, a partir de quando se computa a atualização monetária das quantias indenizatórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469470 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A transmissão de músicas por streaming (webcasting e simulcasting) conf

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC470049 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que direitos e limitações possui o autor de obra fotográfica?

FGV · 2025

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FC470050 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser renunciados ou transferidos a terceiros?

Instituto ACCESS · 2025

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FC470051 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que não é protegido pela Lei de Direitos Autorais enquanto não estiver fixado materialmente?

FUNDATEC · 2025

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FC470052 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que reproduções a lei autoriza sem ofensa aos direitos autorais para pessoas cegas e para uso privado do copista?

FGV · 2024

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FC470053 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se entende por contrafação na legislação de direitos autorais?

FGV · 2024

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FC470054 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem responde pela observância dos direitos autorais na seleção e desenvolvimento de materiais didáticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC470055 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem defende a integridade e a autoria de obras em domínio público?

Instituto AOCP · 2024

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FC470056 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo máximo para transferência de direitos autorais na ausência de estipulação contratual escrita?

IDCAP · 2024

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FC470057 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Composições musicais são protegidas mesmo sem letra?

IDCAP · 2024

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FC470058 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção do título de publicações periódicas após seu último número, e quando esse prazo é de dois anos?

IDCAP · 2024

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FC470059 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem são os coautores de uma obra audiovisual?

FGV · 2024

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FC470060 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A utilização da imagem de pessoa depende de autorização do titular, salvo quais exceções?

VUNESP · 2024

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FC470061 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é distribuição no âmbito dos direitos autorais?

VUNESP · 2024

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FC470062 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as sanções civis contra reprodução ou edição não autorizada e qual o prazo de proteção dos direitos conexos?

FUNDEP · 2024

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FC470063 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais do autor permitem reivindicar a autoria, opor-se a modificações e retirar ou suspender a circulação d

FUNDATEC · 2024

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FC470064 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a duração da proteção patrimonial das obras após o falecimento do autor e quando começa a contagem?

FURB · 2024

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FC470065 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se determina a coautoria de uma obra coletiva?

FURB · 2024

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FC470066 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que ocorre com os direitos patrimoniais de obra cujo autor falece sem deixar sucessores?

FURB · 2024

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