FC520044 · Legislação Tributária Federal
Marque a alternativa que apresenta a composição correta do Comitê Gestor do Simples Nacional.
MS CONCURSOS · 2023
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC520045 · Legislação Tributária Federal
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM, é vinculado:
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520046 · Legislação Tributária Federal
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, consideram-se microempresas, ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520047 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa incorreta.
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520048 · Legislação Tributária Federal
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica, destinado, dentre outras finalidades, a cientificar o
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520049 · Legislação Tributária Federal
Marque a alternativa incorreta.
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520050 · Legislação Tributária Federal
Analise os itens e indique a alternativa verdadeira. I- A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta previsto no § 18, fica impedida de recolher o ICMS, ou o ISS, pela sistemática de valor fixo, a partir do mês s
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520051 · Legislação Tributária Federal
A Resolução n2 140\2018 do Comitê Gestor do Simples Nacional estabelece diretrizes sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). De a
IUDS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520052 · Legislação Tributária Federal
A lei Complementar no 67/90 dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios. Segundo o art.1o as p
IUDS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520053 · Legislação Tributária Federal
O Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, para o: (Art. 22º, Lei Complementar 123/2006).
UNIQUE · 2023
Ler resposta e comentário →FC520054 · Legislação Tributária Federal
O Decreto n.º 9.580, de 22 de novembro de 2018, dentre outros assuntos, regulamenta a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, operacionalizando assim a Lei n.º 12.974, de 13 de maio de 2014, que, em linhas gerais, introduziu n
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC520055 · Legislação Tributária Federal
Em relação ao DUAM, com base no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC520056 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar Federal no 123/2006 instituiu o tratamento diferenciado (SIMPLES NACIONAL) para Micro e Pequenas Empresas, com o propósito de reduzir custos e facilitar o processo de apuração e recolhimento de tributos. Assinale a única
FAU UNICENTRO · 2023
Ler resposta e comentário →FC520057 · Legislação Tributária Federal
A Contabilidade tem como função primordial o controle financeiro e patrimonial das Entidades, possibilitando o gerenciamento dos seus recursos e obrigações. Suponha que um Contribuinte Pessoa Jurídica tenha prestado serviço para outra empre
FAU UNICENTRO · 2023
Ler resposta e comentário →FC520058 · Legislação Tributária Federal
Considerando-se as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520059 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, identifique as instituições de que não serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições de que trata essa instrução norm
COPERVE UFSC · 2023
Ler resposta e comentário →FC520060 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. II.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos M
UNESC · 2023
Ler resposta e comentário →FC520061 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços, assinale a
UNESC · 2023
Ler resposta e comentário →FC520062 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei nº 9.430/96, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas: I
UNESC · 2023
Ler resposta e comentário →FC520063 · Legislação Tributária Federal
Analise as alternativas relacionadas a Lei complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e assinale a alternativa INCORRETA.
UNESC · 2023
Ler resposta e comentário →FC520064 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contri
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520065 · Legislação Tributária Federal
A respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre a importação de produtos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Serão cobradas as contribuições de PI
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520066 · Legislação Tributária Federal
Em relação à Microempresa (ME), assinale a assertiva correta:
INEP BRASIL · 2023
Ler resposta e comentário →FC520067 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
FEPESE · 2023
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