FC520068 · Legislação Tributária Federal
A respeito dos conhecimentos sobre tributos federais e tributos municipais, é correto afirmar que:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC520069 · Legislação Tributária Federal
Com relação às regras impostas ao Simples Nacional pela Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520070 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre as vedações ao ingresso da microempresa ou empresa de pequeno porte no Simples Nacional, analisar os itens abaixo: I
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520071 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em relação ao critério financeiro, o enquadramento como microempresa requer receita bruta igual ou inferior a:
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520072 · Legislação Tributária Federal
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Consoante à Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520073 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre os créditos tributários no Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC520074 · Legislação Tributária Federal
O Simples Nacional é um regime de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos Municípios. Sobre o Simples, é CORRETO afirmar
CPCON UEPB · 2022
Ler resposta e comentário →FC520075 · Legislação Tributária Federal
A União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), beneficiando todos os sujeitos passivos do tributo. Nesse ca
QUADRIX · 2022
Ler resposta e comentário →FC520076 · Legislação Tributária Federal
Uma empresa com sede em São Paulo/SP prestou serviços de limpeza e conservação de imóveis para uma Universidade Pública Federal na cidade de Itabira/MG. Com base na Lei complementar 116/2003, o ISS devido será recolhido para qual cidade?
PRGP UNIFEI · 2022
Ler resposta e comentário →FC520077 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
LJ Assessoria · 2022
Ler resposta e comentário →FC520078 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota mínima do imposto é de:
LJ Assessoria · 2022
Ler resposta e comentário →FC520079 · Legislação Tributária Federal
A Lei 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, define que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Fe
LJ Assessoria · 2022
Ler resposta e comentário →FC520080 · Legislação Tributária Federal
Refere-se à microempresa, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, que aufira, em cada ano-calendário, uma receita bruta:
Instituto Tupy · 2022
Ler resposta e comentário →FC520081 · Legislação Tributária Federal
Considerando a Legislação tributária referente às retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Programa de Integração So
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC520082 · Legislação Tributária Federal
A empresa Aldeia da Folha LTDA, optante pelo Simples Nacional e com estabelecimento exclusivamente em Campo Grande - MS, presta exclusivamente serviços de vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes. No ano 2020 a e
PUC PR · 2021
Ler resposta e comentário →FC520083 · Legislação Tributária Federal
Durante um procedimento fiscal, Sherlock Holmes, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Campo Grande, constatou que a empresa João Watson Medicina LTDA omitia suas receitas ao fisco municipal, declarando as suas Receitas Brutas no PGDAS-D e
PUC PR · 2021
Ler resposta e comentário →FC520084 · Legislação Tributária Federal
As organizações públicas, incluindo as entidades da Administração Indireta, estão entre os empregadores obrigados a enviar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obr
COSEAC UFF · 2021
Ler resposta e comentário →FC520085 · Legislação Tributária Federal
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme manual de orientação versão 2.5.01, é um projeto do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, que permite aos órgãos
COSEAC UFF · 2021
Ler resposta e comentário →FC520086 · Legislação Tributária Federal
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal de acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, considere: I - A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço p
FAUEL · 2021
Ler resposta e comentário →FC520087 · Legislação Tributária Federal
Para os efeitos da Lei Complementar nº 123/2006, a sociedade empresária que aufira, em um determinado ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), será considerada:
FAUEL · 2021
Ler resposta e comentário →FC520088 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, é denominado:
FAUEL · 2021
Ler resposta e comentário →FC520089 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Complementar 123/2006.
FAUEL · 2021
Ler resposta e comentário →FC520090 · Legislação Tributária Federal
Sobre o eSocial, assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, quem tem obrigação de utilizá-lo.
FAURGS · 2021
Ler resposta e comentário →FC520091 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Simples Nacional, assinale a alternativa correta.
IDIB · 2020
Ler resposta e comentário →