FC507844 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC507845 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 13.140/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração públ
Ler resposta e comentário →FC507846 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 13.140/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração públ
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 13.140/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração públ
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 13.140/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração públ
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 13.140/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração públ
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 13.140/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração públ
Ler resposta e comentário →FC517772 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: O mandado de segurança individual é cabível para proteger interesses co
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC556382 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais leis podem ter vigência temporária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC556383 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quando a lei for omissa, como deve o juiz decidir?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC556384 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Decreto nº 9.830/2019 Regulamenta os arts. 20 ao 30 da LINDB, responda: O que é o compromisso regulado pelo Decreto nº 9.830/2019?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC556385 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o prazo e a natureza do prazo para impetração do mandado de segurança?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC556386 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é cabível liminar no mandado de segurança?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC556387 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o princípio que impede a lei nova de atingir fatos ocorridos sob a lei anterior e preserva ato jurídico perfeito, direito adquirido e co
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC556388 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que deve constar na motivação de decisões fundamentadas em valores jurídicos abstratos?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC556389 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais fatores devem orientar a interpretação de normas sobre gestão pública e quando é necessário prever regime de transição?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC556390 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Como as limitações orçamentárias e de equipe influenciam a responsabilização de agente público na execução de política pública?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC583574 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como a LINDB qualifica as correções introduzidas em texto de lei já em vigor?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC583575 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em quanto tempo, salvo disposição em contrário, a lei entra em vigor após a publicação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC583576 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual é a regra geral sobre repristinação da lei?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC583577 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A revogação da lei revogadora reestabelece automaticamente a lei revogada?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC583578 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como se chama o julgamento em que o juiz decide, por permissão legal, segundo a justiç
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583579 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual princípio legitima a interpretação teleológica que busca a finalidade social da l
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC583580 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual o alcance do efeito imediato e geral da lei em relação a fatos pendentes e situaç
FCC · 2022
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