FC519252 · Legislação Tributária Federal
As despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial, de uso interno, somente são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda quando:
IESES · 2014
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC519253 · Legislação Tributária Federal
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal. São exemplos de doenças que darão ensejo ao pedido de isenção: I. Contaminação por radiação. II. Alienaç
IESES · 2014
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão sujeitos à incidência do imposto de Renda Retido na fonte: I. os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas. II. os rendimentos do
Instituto AOCP · 2014
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A legislação que instituiu benefícios fiscais do imposto de renda em operações de caráter cultural ou artístico foi bastante abrangente no que diz respeito à caracterização das atividades culturais, incluindo entre elas
FUNIVERSA · 2013
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Sobre a Legislação Tributária brasileira, são condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física:
QUADRIX · 2013
Ler resposta e comentário →FC519257 · Legislação Tributária Federal
A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC519258 · Legislação Tributária Federal
Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as segurad
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519259 · Legislação Tributária Federal
O Hospital Beneficente Alfa, portador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), envia médicos, seus empregados, para realizarem curso de especialização no exterior, fornecendo-lhes cartão de crédito corporativo i
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519260 · Legislação Tributária Federal
O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6.307/07, exceto o . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
IBFC · 2021
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Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
FGV · 2023
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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização
FGV · 2021
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Com referência ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Para esse imposto são caracterizados como industrialização, EXCETO:
IDECAN · 2017
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Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:
ESAF · 2015
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Segundo o Regulamento do Imposto de Renda relativo às pessoas jurídicas, é correto afirmar que não estão sujeitos ao IRPJ:
VUNESP · 2024
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São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:
ESAF · 2014
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Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados quando:
FUNDATEC · 2017
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, sendo que o produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no regulamento desse imposto como industriali
FUNDEP · 2016
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Engenharia de Motores Ltda. é uma sociedade empresária que atua adquirindo de particulares automóveis usados com graves problemas no motor e realiza serviços de retificação de tais motores. Depois de retificados os motores, revende com lucr
FGV · 2023
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Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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S é engenheiro e resolve empreender, constituindo sociedade empresária para atuar no ramo de petróleo e gás. Verifica a existência de diversos incentivos fiscais para a exploração desses bens. Nos termos da Lei nº 13.586/2017, fica instituí
CESGRANRIO · 2023
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Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.
CONTEMAX · 2019
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De acordo com a Lei nº. 4.864/1965, ficam isentos do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as edificações pré-fabricadas, tais como casas, hangares, torres e pontes. Sendo assim, considere as afirmativas a seguir sobre a referida is
FAUEL · 2019
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Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações realizadas, determinada entidade com finalidade cultural adquiriu equipamentos n
CPCV UERR · 2017
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Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, o valor cobrado a título de ressarcimento de custos para utilização do selo especial de emissão oficial para contro
ESAF · 2014
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