FC519708 · Legislação Tributária Federal
Um dos impostos que incide diretamente sobre a Nota Fiscal é:
FUVEST · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC519709 · Legislação Tributária Federal
O Decreto 2.857/2012, institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. De acordo com o que o Decreto prevê, é incorreto afirmar que:
MS CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC519710 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP –, as participações governamentais atingiram um recorde de R$ 129,9 bilhões em 2022, o maior nível dos últimos anos. Dois componentes das participações governamentais relevantes p
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC519711 · Legislação Tributária Federal
Contribuições previdenciárias de pessoas jurídicas abrangem diversas contribuições cobradas de empresas ou de entidades equiparadas a empresas pela legislação. Em regra, a contribuição incide sobre a(o)
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC519712 · Legislação Tributária Federal
As participações governamentais são compensações financeiras devidas pelas empresas outorgadas do direito de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. Quem realiza os cálculos dos valores a serem distribuídos
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC519713 · Legislação Tributária Federal
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, cujos documentos sejam lavrad
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519714 · Legislação Tributária Federal
A Empresa Simples de Crédito (ESC) destina-se à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contrapartes microempreendedores individuais, micr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519715 · Legislação Tributária Federal
Considerando o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), é restrita a aplicação de recursos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519716 · Legislação Tributária Federal
No âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Redesim (Lei n.º 11.598/2007), para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, deverão ser simplificados, racio
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC519717 · Legislação Tributária Federal
Decreto Federal nº 8.373/2014 trouxe inovações na administração previdenciária com a instituição do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas — E-social. O artigo 8º do decreto enuncia os órgãos
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC519718 · Legislação Tributária Federal
Durante a análise da existência e aplicação de mecanismos e procedimentos internos contidos em programa de integridade de sociedade simples cuja receita bruta, em cada ano-calendário, não excede R$ 4.800.000,00, ficou constatada a ausência
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519719 · Legislação Tributária Federal
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, com vistas ao fortalecimento do tecido democrático a partir da relação existente entre o Estado e o
IAUPE · 2022
Ler resposta e comentário →FC519720 · Legislação Tributária Federal
Se a entidade concluir que é provável que a autoridade fiscal aceite o tratamento fiscal incerto, a entidade deve determinar, dentre outras coisas,
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC519721 · Legislação Tributária Federal
Ao analisar o ato constitutivo de uma Empresa Simples de Crédito (ESC), avalie se as cláusulas a seguir são legais ou se alguma delas é ilegal. As cláusulas são as seguintes: I. A Empresa Simples de Crédito (ESC) atuará em todo o Estado de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519722 · Legislação Tributária Federal
A Associação Civil sem fins lucrativos Consciência tem como finalidade a educação de crianças com deficiência mental, concentrando seus serviços apenas para este grupo. Em relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, assinale a a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519723 · Legislação Tributária Federal
A base de cálculo da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas – é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda, apurado com observância da legislação comercial e será ajustado pe
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519724 · Legislação Tributária Federal
A empresa GamaZeta importou do exterior, bens para o exercício de sua atividade. Para fins de dedução do IRPJ e da CSLL do lucro real, o método que a empresa poderá utilizar para preços de transferência é:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519725 · Legislação Tributária Federal
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi instituído pela Lei nº 7.827/1989, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, por meio das instituições financeiras federais de caráter reg
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519726 · Legislação Tributária Federal
Paulo, empregado da empresa XYZ Mineradora Ltda., recebeu no mês de junho de 2022, além de seu salário-base (importância fixa), as seguintes verbas em seu contracheque: 1) adicional de 1/3 de férias gozadas; 2) gratificação de produtividade
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519727 · Legislação Tributária Federal
José, membro integrante da entidade religiosa XYZ, é ministro de confissão religiosa nessa entidade e dela recebe uma prebenda (auxílio para a subsistência do ministro), no valor de R$ 7.000,00, para seu sustento e de sua família. Diante de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC519728 · Legislação Tributária Federal
Analise as afirmativas a seguir. I. Todos os dispositivos definidos conforme a Lei nº 12.973/14 são validos para as bases do de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). II. A des
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC519729 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:
IESES · 2022
Ler resposta e comentário →FC519730 · Legislação Tributária Federal
As pessoas obrigadas a apresentar a Dirf deverão informar, além dos beneficiários cujos rendimentos tenham sofrido retenção de IRRF, CSLL, PIS ou Cofins, todos os beneficiários de rendimentos, ainda que não tenham sofrido retenção na fonte
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC519731 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Federal no 11.598/07, para fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios deverão ser simplificados, raciona
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →