FC804061 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado:
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC804062 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A exploração direta da atividade econômica pelo Estado, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, ...
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC804063 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ao tratar da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição da República Federativa do Brasil
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC804064 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta com fundamento na disciplina constitucional da desapropriação.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804065 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804066 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal de 1988, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804067 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804068 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC804069 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC804070 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre a política urbana prevista na Constituição Federal.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC804071 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804072 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil,
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC804073 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal: “A ordem social tem como base o primado .......... , e como objetivo .......... e .......... .” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804074 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Constituem objetivos da ordem social: 1. o trabalho. 2. o bem-estar. 3. a justiça social. 4. a educação. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804075 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O sistema de proteção social brasileiro estrutura-se a partir da Seguridade Social e da organização normativa das políticas públicas voltadas à garantia de direitos sociais. Analise as afirmativas abaixo com base na Constituição Federal e n
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804076 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social como um sistema de proteção social composto por políticas públicas articuladas, destinado a assegurar direitos sociais e a enfrentar situações de risco e vulnerabilidade social. R
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804077 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Seguridade Social, criada pela Constituição Federal de 1988, é composta por três áreas que garantem proteção e bem-estar à população. Assinale a alternativa que indica corretamente essas três áreas.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804078 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os artigos 194 a 204 da Constituição Federal estruturam a Seguridade Social brasileira como um conjunto integrado de ações que visam garantir direitos sociais fundamentais e reduzir desigualdades. Conforme o artigo 194 da Constituição, inte
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC804079 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804080 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC804081 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos públicos, e ainda das seguintes contribuições sociais: 1. do i
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804082 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos: 1. unicidade da base de financiamento. 2. irredutibilidade do valor dos benefícios. 3. iniquidade na participação do custeio. 4. universalidade da co
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804083 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei poderá instituir, além das contribuições sociais expressamente previstas no artigo 195, outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Deve a lei, contu
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC804084 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Neste âmbito, não constitui objetivo do Poder Público:
FEPESE · 2011
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