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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214151 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quantas testemunhas cada parte pode arrolar para a audiência de instrução e julgamento e como devem comparecer

VUNESP · 2022

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FC214152 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Se o juiz verificar que a ausência da parte ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual, q

VUNESP · 2022

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FC214153 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde deve ser proposta a ação relativa ao cumprimento da obrigação nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2022

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FC214154 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito processual da revelia nos Juizados Especiais quando o réu não comparece à sessão de conciliaçã

VUNESP · 2022

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FC214155 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando o juiz dos Juizados Especiais pode limitar ou excluir provas?

VUNESP · 2022

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FC214156 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais permissões os Juizados Especiais admitem quanto ao horário de realização dos atos processuais e aos meio

VUNESP · 2021

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FC214157 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando um prazo fixado em dias para a prática de ato processual nos Juizados Especiais deve ser contado, quais

VUNESP · 2019

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FC214158 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais ações imobiliárias integram a competência dos Juizados Especiais Cíveis e sob que condição?

VUNESP · 2018

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FC214159 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual tipo de pessoa jurídica sem fins lucrativos tem legitimidade para propor ação no Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2018

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FC214160 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Os Juizados Especiais Cíveis são competentes para processar e julgar ação de despejo proposta pelo locador com

VUNESP · 2018

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FC214161 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais são os princípios que orientam a forma e a tramitação processual nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2018

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FC214162 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: É cabível a designação de audiência de conciliação na fase de execução de título judicial?

VUNESP · 2018

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FC214163 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O pedido contraposto é admissível nos Juizados quando a parte ré for pessoa jurídica?

VUNESP · 2018

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FC214164 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Como pode uma pessoa jurídica ser representada perante o Juizado Especial e qual documento é exigido do repres

VUNESP · 2018

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FC214165 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito processual do reconhecimento da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2018

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FC214166 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Na obrigação de fazer descumprida, que providências o juiz pode determinar quanto à execução por terceiro, às

VUNESP · 2018

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FC214167 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O juiz leigo pode dispensar a oitiva de testemunhas na audiência de instrução?

VUNESP · 2018

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FC214168 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Até que momento o autor pode aditar o pedido nos Juizados Especiais e que garantia processual permanece ao réu

VUNESP · 2018

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FC214169 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais elementos essenciais devem constar no projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo?

VUNESP · 2018

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FC214170 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Os atos nos Juizados Especiais são públicos e podem ser realizados em horário noturno conforme normas de organ

VUNESP · 2018

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FC214171 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: São admitidas ações coletivas (direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos) nos Juizados Especiais Cí

VUNESP · 2018

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FC214172 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Os juízes leigos exercem as funções do juiz togado de forma integral ou limitada e podem ser acionados para so

VUNESP · 2018

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FC214173 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando, nos Juizados Especiais, é possível o ingresso ulterior de terceiro no polo passivo independentemente d

VUNESP · 2018

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FC214174 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que documentos são exigidos para que microempresa ou empresa de pequeno porte tenha acesso aos Juizados Especi

VUNESP · 2018

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