Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613868 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o prazo para fornecimento de certidões via requerimento sob recibo e qual sua finalidade na ação popular?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613869 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o critério para determinar a competência para a execução em ações individuais e coletivas?

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613870 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando a autoridade decisória pode impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos decorrentes de processo ou conduta?

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613871 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: A penhora do bem de família oferecido como garantia pelo fiador em contrato de locação é constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613872 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual a consequência de adjudicar bem sem prévia penhora?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613873 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando se inicia a contagem dos juros de mora em cobrança de valores anteriores ao ajuizamento de mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613874 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem pode ser autoridade coatora no mandado de segurança e a sentença que concede a segurança admite recurso?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613875 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: É possível renunciar o valor excedente para adequar a causa ao teto dos Juizados Especiais Federais?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613876 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.469/1997 Intervenção da União nas Causas, responda: Quando a União pode intervir anômala em processo executivo?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613878 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é a obrigação dos países desenvolvidos prevista no Objetivo 17.2 da Agenda 2030?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613879 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família não se opõe à penhora?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613880 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: A convenção processual para modificar prazos probatórios em tutela de direitos difusos ambientais é admissível?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613881 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: A alienação do imóvel extingue o contrato de locação prorrogado por tempo indeterminado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613882 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual tribunal tem competência originária para conhecer mandado de segurança ou ação anulatória contra ato do CNJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613883 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual a natureza jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta e qual medida processual cabível em caso de descumprimento?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613884 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando se verifica o lapso mínimo de um ano de constituição exigido para a legitimidade ativa de uma associação na ação civil pública?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613885 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: A notícia anônima impede o Ministério Público de instaurar Inquérito Civil e requisitar documentos?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613886 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Em que condições mediação, TACs e protocolos são compatíveis com uma Ação Civil Pública estrutural segundo o paradigma da justiça multiportas

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613887 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Que medidas o Ministério Público pode requerer em tutela coletiva para assegurar a correta aplicação do FUNDEB.

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613888 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Em caso de medicamento órfão sem registro na Anvisa e não incorporado ao SUS, qual é o parâmetro decisório adequado?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613889 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando é admissível alcançar a controladora por dano ambiental causado pela subsidiária?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613890 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando é admissível o bloqueio finalístico de numerário em execução de decisão estrutural de saúde?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613891 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que caracteriza o regime jurídico do processo estrutural?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613892 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual a atuação do CREAS em situações de violação de direitos?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →