Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC494120 · Legislação Tributária Federal

A empresa Wonderful, sediada em Anápolis (GO), contratou para um festival de música sertaneja que estava organizando em Pirenópolis (GO), a empresa QWU, sediada em Goiânia (GO) para a instalação do palco. Assinale a opção que indica qual tr

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494121 · Legislação Tributária Federal

Com base na Lei Complementar 116 de 2.003, análise a afirmativa abaixo e preencha as lacunas com a alternativa correta: “Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade , vinculada ao f

CAIPIMES · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494122 · Legislação Tributária Federal

Considerando a Lei Complementar n.º 116/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de competência dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens a seguir. I A alíquota mínima do ISSQN é de dois por c

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494123 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal. Nela, é estipulado “onde” é devido o ISSQN, ou seja, se o serviço se considera prestado, e

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494124 · Legislação Tributária Federal

Analise as afirmativas a seguir sobre a tributação da prestação de serviços: I. O ISS não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País. II. Incide ICMS sobre a cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494125 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como

IDIB · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494126 · Legislação Tributária Federal

Em relação à não incidência do ISSQN, assinalar a alternativa CORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494127 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está previsto no Art. 156, III, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/2003 (alterada pela Lei Complementar nº 157/2016), que dispõe que município é sujeito ativo competent

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494128 · Legislação Tributária Federal

Analise as assertivas e responda. I – O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. II – A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço p

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494129 · Legislação Tributária Federal

Assinale a alternativa CORRETA sobre o ISS.

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494130 · Legislação Tributária Federal

Analise as assertivas e responda. I – União. II – Estados. III – Distrito Federal. IV – Municípios. Em conformidade com a Lei nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que, das asserti

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494131 · Legislação Tributária Federal

Analise as assertivas e responda. I – Todas as exportações de serviços para o exterior do País. II – A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fis

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494132 · Legislação Tributária Federal

Analise as assertivas e responda. I – as exportações de serviços, desenvolvidos no Brasil, para o exterior do País. II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultiv

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494133 · Legislação Tributária Federal

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale (V) verdadeiro ou (F) Falso para as seguintes assertivas: ( ) O imposto de que trata a Lei Complementar nº 116/2003 não incide sobre os serviços prestados mediante a ut

CPCON UEPB · 2022

Ler resposta e comentário →

FC494134 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da legislação relacionada, ainda que esses não se constituam como atividade prepond

IDIB · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494135 · Legislação Tributária Federal

A questão a seguir se refere à Lei 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre: I. As exportaçõe

Legalle · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494136 · Legislação Tributária Federal

O ISSQN incide sobre os serviços

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494137 · Legislação Tributária Federal

Assinale a opção que indica o fato sobre o qual incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494138 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, em relação à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o imposto não incide sobre: I. As exportações de serviços para o exterior do País. II. A prestação de serviços em relação

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494139 · Legislação Tributária Federal

O imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) é um tributo da competência municipal. De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494140 · Legislação Tributária Federal

A Lei complementar 116/03 relata que o local do estabelecimento credenciado é considerado o domicílio do tomador dos demais serviços referidos no subitem 15.01 da lista de serviços anexa a esta Lei Complementar, relativos às transferências

INDEC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494141 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar nº 157/2016 alterou a Lei Complementar nº 116/2003, inserindo a previsão de hipótese de incidência de ISS sobre serviços de aplicação de piercings. O Município Alfa, para inserir a nova hipótese em sua lista local de serv

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494142 · Legislação Tributária Federal

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide sobre: I. O serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País II. As exportações de s

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC494143 · Legislação Tributária Federal

Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →