FC494264 · Legislação Tributária Federal
Pelo exercício da atividade notarial e de registro cabe a incidência de Imposto sobre
FCC · 2013
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
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FC494265 · Legislação Tributária Federal
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide,
VUNESP · 2013
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Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de acordo com a Lei nº 116/2003, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O ISS não incide sobre a
CETRO · 2013
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Um clube recreativo (sociedade sem fins lucrativos) realiza festas reiteradamente para sócios e não sócios, aproveitando, sistematicamente, as oportunidades de festa, para encetar suas promoções. Nesse caso, há inegável reiteração e existe
CETRO · 2013
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O imposto que incide sobre os serviços de engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres é denominado
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC494269 · Legislação Tributária Federal
Montanha Criação e Produção Ltda. está sendo cobrada do ISS devido sobre a cessão de direitos autorais que efetivou, em relação à determinada obra artística. Sabe‐se que a Lei Municipal, recentemente promulgada, impõe o pagamento deste impo
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC494270 · Legislação Tributária Federal
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, que tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lei complementar ainda que esses não constituam atividad
CESGRANRIO · 2013
Ler resposta e comentário →FC494271 · Legislação Tributária Federal
A construtora Sólida Ltda., com sede em Porto Alegre, foi autuada pela fiscalização do Município de Caxias do Sul, pelo não recolhimento integral do ISS relativo à construção de um prédio comercial no seu território. Em sua defesa, a empres
FGV · 2025
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Com base nas regras sobre local de incidência do ISSQN trazidas pela Lei Complementar nº 116/2003, são hipóteses em que o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento do prestador ou, na falta do estabelec
FUNDATEC · 2025
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Conforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):
AVANÇASP · 2025
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Determinado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante pelo Simples Nacional, cujo domicílio tributário é o Município de Parnamirim/RN. No uso d
FUNCERN · 2024
Ler resposta e comentário →FC494275 · Legislação Tributária Federal
Em regra, ao prestar um serviço, a empresa deve pagar o imposto sobre serviços (ISS) no município de sua sede. Porém, há serviços cuja prestação enseja pagamento ao município em que é prestado o serviço, como no caso de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Sobre a responsabilidade do crédito tributário, segundo a Lei Complementar Federal nº 116/2003, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2024
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De acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, o contribuinte do ISS é o:
FUNDATEC · 2024
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Lei Complementar Federal n.º 116/2003, define que o contribuinte é(são)
FUNCEPE · 2024
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A legislação do Município “A”, vizinho à cidade “B”, prevê que os seus contribuintes do ISS poderão descontar todos os tributos federais incidentes sobre cada prestação de serviço, o que resultará em uma carga efetiva do imposto de 2,5%. A
Instituto Consulplan · 2024
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Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC494281 · Legislação Tributária Federal
Uma empresa de consultoria financeira sediada em um município decide prestar serviços de análise de investimentos para clientes localizados em diferentes estados brasileiros. Diante dessa situação, a empresa busca compreender sua obrigação
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC494282 · Legislação Tributária Federal
Uma biblioteca, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, contratou profissionais de biblioteconomia, domiciliados em Curitiba, para examinar material de seu acervo, onde foram encontrados livros raríssimos. Essa biblioteca enc
FCC · 2024
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O imposto é uma espécie de tributo que não exige uma contraprestação direta ao contribuinte, sendo utilizado para financiar as atividades do Estado. Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei Complementar n
IDCAP · 2024
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Conforme a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que:
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
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Um contador de determinada empresa privada do Município de Bagé recebeu para pagamento uma NF no valor de R$ 25.000,00. A nota era relativa a serviços enquadrados no código 11.02 – Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e s
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC494286 · Legislação Tributária Federal
Sobre a retenção na fonte do imposto sobre serviços é correto afirmar com base na Lei Complementar no 116/2003, que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494287 · Legislação Tributária Federal
A respeito da retenção na fonte do imposto municipal sobre serviços (ISS), é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
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