FC494312 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza- ISS, é CORRETO afirmar:
CPCON UEPB · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC494313 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494314 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Contribuinte é o prestador do serviço. ( ) Considera-se estab
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494315 · Legislação Tributária Federal
Em regra, o ISSQN é devido no local do estabelecimento prestador, com efeito, em circunstâncias excepcionais o tributo é devido no local de sua prestação. Assinale a alternativa que apresenta uma das hipóteses em que o ISSQN será devido no
Unifil · 2019
Ler resposta e comentário →FC494316 · Legislação Tributária Federal
A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os itens a seguir. I O con
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC494317 · Legislação Tributária Federal
A empresa CREDLine é administradora de cartão de crédito e débito, sediada no Município de Osasco, Estado de São Paulo. O objeto social da CREDLine é, em síntese, a administração dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos cred
FAUEL · 2018
Ler resposta e comentário →FC494318 · Legislação Tributária Federal
A empresa Beta Construção Civil Ltda, com sede no Município Ômega, foi contratada, em 2013, pelo Município Alfa, para prestar serviços de engenharia consultiva (serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos executivos de imp
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC494319 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da legislação de regência do ISS, os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC494320 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da legislação de regência do ISS, como regra geral, o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC494321 · Legislação Tributária Federal
Relativamente ao ISSQN, a identificação do estabelecimento como sendo prestador dos serviços é um de seus elementos mais importantes. De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC494322 · Legislação Tributária Federal
Sobre o imposto sobre serviços (ISS), é correto afirmar, com base na Lei Complementar nº 116/2003, que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC494323 · Legislação Tributária Federal
A clínica veterinária “Au-Au” presta os serviços de medicina veterinária referidos no subitem 5.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar no 116/2003. Para poder prestar estes serviços, a referida clínica utiliza medicamentos, espara
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC494324 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC494325 · Legislação Tributária Federal
De acordo com Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza,
FUNCERN · 2018
Ler resposta e comentário →FC494326 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar 116/2003, marque a alternativa correta:
PRGP UNIFEI · 2018
Ler resposta e comentário →FC494327 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, com as suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, o imposto será devido no
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC494328 · Legislação Tributária Federal
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC494329 · Legislação Tributária Federal
Quanto ao regime de responsabilidade tributária no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, instituído pela Lei Complementar nº 116/2003 e regulado pelo Código Tributário do Município de Cáceres, assinale a afirmativa co
UFMT · 2017
Ler resposta e comentário →FC494330 · Legislação Tributária Federal
Com exceção de algumas hipóteses especiais previstas na própria lei, a Lei Complementar nº 116/2003 estatui como regra geral que o serviço considera-se prestado, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Pessoa Física (ISSQN), devido,
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2017
Ler resposta e comentário →FC494331 · Legislação Tributária Federal
Como regra básica para definição de local segundo o art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003. Imposto é devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, o local do domicilio do prestador, exceto os casos elencado
SEPROD · 2017
Ler resposta e comentário →FC494332 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a legislação do ISS, é correto afirmar que
QUADRIX · 2017
Ler resposta e comentário →FC494333 · Legislação Tributária Federal
Um prestador de serviços autônomo de poda de árvores e jardinagem, com domicílio na cidade de Valença, é contratado para prestar serviços na cidade de Salvador, cumprindo com o contrato. Posteriormente é surpreendido com a cobrança de ISSQN
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC494334 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei Complementar 116/03, compete aos municípios instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas operações de arrendamento mercantil. Sobre a tributação das operações de arrendamento mercantil, é CORRETO afirmar que
CRESCER · 2016
Ler resposta e comentário →FC494335 · Legislação Tributária Federal
Analise os enunciados a seguir a respeito Do ISSQN e marque em seguida a assertiva correta. I. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), com exceção dos impostos compreendidos em circulação de mercadorias (ICMS), conf. art. 155 II
COGEPS UNIOESTE · 2016
Ler resposta e comentário →