FC494624 · Legislação Tributária Federal
Qual a alternativa CORRETA?
IGEDUC · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC494625 · Legislação Tributária Federal
Analise as afirmativas a seguir: I. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples não estão obrigadas ao cumprimento de obrigações acessórias. II. Todos os entes federados que têm competência para lançar o Simples Nacio
IGEDUC · 2023
Ler resposta e comentário →FC494626 · Legislação Tributária Federal
Analise as afirmativas a seguir: I. O microempreendedor individual (MEI) não poderá optar pelo Simples caso seja constituído na forma de startup. II. A microempresa que venda refrigerantes no atacado poderá optar pelo Simples. Qual (ais) af
IGEDUC · 2023
Ler resposta e comentário →FC494627 · Legislação Tributária Federal
Qual a alternativa CORRETA?
IGEDUC · 2023
Ler resposta e comentário →FC494628 · Legislação Tributária Federal
A Empresa Payafter, inscrita no Simples Nacional, atrasou o envio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) em determinado ano, sem atrasar nenhum pagamento mensal. Posteriormente, enviou a declaração, demonstrando que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494629 · Legislação Tributária Federal
Concernente aos preceitos da Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a alternativa CORRETA dentre os abaixo perfilados.
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC494630 · Legislação Tributária Federal
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: De acordo com o § 2º do Art. 26 da Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam ________ a ___________ o
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC494631 · Legislação Tributária Federal
O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos que atua como grande facilitador do cumprimento das obrigações tributárias por parte das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pois abrange, em uma
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494632 · Legislação Tributária Federal
Determinada sociedade empresária do setor industrial, enquadrada no Simples Nacional, que possua faturamento anual de R$ 450.000, estará sujeita à alíquota de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC494633 · Legislação Tributária Federal
A respeito do Simples Nacional e o estabelecimento, em lei complementar, do Comitê Gestor do Simples Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente uma atribuição desse comitê.
IDIB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494634 · Legislação Tributária Federal
A empresa “Simplesmente Boa Ltda.”, após reorganização societária, transformou-se de sociedade limitada para sociedade anônima, passando a ostentar a razão social “Simplesmente Boa S/A”. Além disso, passou a ostentar em seu quadro societári
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494635 · Legislação Tributária Federal
É um dos tributos abrangido pelo documento único de arrecadação do Simples Nacional para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494636 · Legislação Tributária Federal
Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), analise as seguintes assertivas: I. Empresa que tenha sócio domiciliado no exterior; II. Empresa
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494637 · Legislação Tributária Federal
Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta:
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494638 · Legislação Tributária Federal
O único tributo e respectivo fato gerador abarcado pelo regime do Simples Nacional indicado abaixo é:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494639 · Legislação Tributária Federal
Acerca do microempreendedor individual (MEI) e sua sistemática prevista na Lei Complementar nº 123/2006, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494640 · Legislação Tributária Federal
A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica, destinado, dentre outras finalidades, a cientificar o sujeito passivo de quaisquer tipos de atos administrativos, incluídos os relativos ao indeferimento
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494641 · Legislação Tributária Federal
Acerca da retenção na fonte de ISS das microempresas ou das empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que observam o disposto no Art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494642 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar nº 123/2006 veicula algumas situações que, caso presentes, impedem a microempresa ou empresa de pequeno porte de recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional. A única situação que não impede a adesão
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC494643 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494644 · Legislação Tributária Federal
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável as microempresas e empresas de pequeno porte e abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e
FAUEL · 2023
Ler resposta e comentário →FC494645 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 123/2006, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494646 · Legislação Tributária Federal
No tocante à fiscalização do cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Simples Nacional, bem como à verificação da ocorrência das hipóteses previstas na Lei Complementar nº 123/2006, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494647 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece um regime simplificado e diferenciado de tributação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), além de simplificação de seu acesso a licitações públicas. Com base no referido diploma
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →