FC519396 · Legislação Tributária Federal
A Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. A CIDE NÃO incide sobre as operações de
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC519397 · Legislação Tributária Federal
A Lei n° 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, conhecida como CIDE Combustíveis. A aludida Lei estabelece, igualmente, em seu
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC519398 · Legislação Tributária Federal
A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustíve
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC519399 · Legislação Tributária Federal
Com referência ao produto de arrecadação da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, a
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC519400 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei nº 10.336/01, que instituiu a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, o seu produto será destinado na forma da Lei orçamentária do ente público para:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519401 · Legislação Tributária Federal
Compreendem fatos geradores da CIDE as operações de importação e de comercialização no mercado interno dos produtos a seguir, EXCETO:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519402 · Legislação Tributária Federal
Sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a alternativa correta.
CPCV UERR · 2017
Ler resposta e comentário →FC519403 · Legislação Tributária Federal
A Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) é um tributo de natureza extrafiscal e de arrecadação vinculada, cujos recursos só poderão ser destinados aos projetos de infraestrutura de transportes. A CIDE – Combustíveis in
CESGRANRIO · 2016
Ler resposta e comentário →FC519404 · Legislação Tributária Federal
A Lei n. 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis, que é uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Sobre a Cide-Combustíveis, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC519405 · Legislação Tributária Federal
A Lei nº 10.336/2001 regula a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. Na hipótese de
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC519406 · Legislação Tributária Federal
A Lei no 10.336/2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outra
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC519407 · Legislação Tributária Federal
O § 4° do artigo 1 77 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e se
Com. Exam. (TRF 3) · 2013
Ler resposta e comentário →FC519408 · Legislação Tributária Federal
Em relação à destinação da CIDE − Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, considere: I. Pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo. II. Financiam
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC519409 · Legislação Tributária Federal
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE-Combustíveis, tem como fato gerador as opera
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC519410 · Legislação Tributária Federal
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tem previsão constitucional e consiste em uma espécie de contribuição que alcança determinada atividade econômica, como instrumento de sua atuação na área respectiva. À luz das dispo
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519411 · Legislação Tributária Federal
A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação. Acerca desta CIDE, ass
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519412 · Legislação Tributária Federal
O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC519413 · Legislação Tributária Federal
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de custeio da seguridade social em nosso país, possuindo uma sistemática bastante similar àquela do IRPJ. Acerca de tal contribuição, assinale a afirmativa corre
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC519414 · Legislação Tributária Federal
A Lei n.º 7.689/1988 institui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e dá outras providências. A CSLL é de competência da União e visa financiar
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC519415 · Legislação Tributária Federal
Estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas e domiciliadas no país. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ. As alíquotas da CSLL para as pes
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC519416 · Legislação Tributária Federal
Qual é a alíquota vigente da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aplicável às pessoas jurídicas em geral?
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC519417 · Legislação Tributária Federal
A apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, pela sistemática do Lucro Real, é obrigatório para as empresas
COSEAC UFF · 2023
Ler resposta e comentário →FC519418 · Legislação Tributária Federal
Considerando o assunto relacionado ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC519419 · Legislação Tributária Federal
As alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas são, respectivamente, como regra:
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →