FC193684 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC193685 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O que deve ser feito quando há interpretações divergentes de leis federais por Turmas de diferentes Estados ou contrariedade com súmula do Superior Tribunal de Justiça?
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Quais tribunais têm a competência para expedir normas sobre o processamento de pedidos de uniformização e recursos extraordinários?
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Quais são os procedimentos a serem seguidos para o processamento e julgamento do recurso extraordinário conforme a legislação vigente?
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Qual é o prazo para a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e a possibilidade de aproveitamento das estruturas existentes?
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Quais são as condições que os Tribunais de Justiça têm para limitar a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?
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Quais são as limitações para o envio de demandas aos Juizados Especiais da Fazenda Pública?
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Qual é a responsabilidade dos Tribunais de Justiça em relação aos Juizados Especiais?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual é o efeito da perda de vigência da lei revogadora sobre a lei que ela revogou, na
Instituto AVALIA · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Questões sem classificação de assunto (Legislação Civil e Processual Civil Especial), responda: Quais tipos de ações não podem ser processadas nos Juizados Especiais Fede
Instituto AVALIA · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Questões sem classificação de assunto (Legislação Civil e Processual Civil Especial), responda: >Quais bens móveis são impenhoráveis quando guardam a residência do devedo
Instituto AVALIA · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que condição uma ação possessória sobre imóvel pertence à competência do Juizado Especial Cível?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: No Juizado Especial Cível, o mandato verbal com poderes gerais é admitido e em quais atos são exigidos poderes
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a competência do Juizado Especial Cível quanto às causas cíveis de menor complexidade?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que é um pedido contraposto nos Juizados Especiais e qual sua consequência processual quanto à contestação e
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quem pode ser autor e comparecer à audiência de conciliação no Juizado Especial Cível sem necessidade de assis
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Como o juiz dos juizados especiais cíveis dirige o processo quanto à produção e valoração das provas?
VUNESP
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual instituto processual permite que várias pessoas atuem no mesmo polo da demanda nos Juizados Especiais vis
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC214145 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O Juizado Especial Cível é competente para processar cobrança de taxas de condomínio ou análogas propostas por
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde se produz, em regra, a prova nos Juizados Especiais e qual é o controle do juiz sobre provas indevidas?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde deve ser processada a execução de título judicial originado no Juizado Especial Cível?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC214148 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual a consequência processual do não comparecimento do autor à audiência de conciliação nos Juizados Especiai
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o prazo para interpor o recurso inominado nos Juizados Especiais e como se computam esses dias?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a consequência processual quando, no âmbito do Juizado Especial, se verifica a necessidade de prova per
VUNESP · 2022
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