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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613772 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que define o patrimônio de afetação na incorporação imobiliária?

FGV · 2025

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FC613773 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quem pode nomear pessoa para fiscalizar o patrimônio de afetação e quem arca com a

FGV · 2025

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FC613774 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que pode fazer a maioria quando a minoria se recusa a contribuir para a reconstru

FGV · 2025

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FC613775 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quais deduções incidem sobre o valor a ser restituído ao adquirente no desfazimento

FGV · 2025

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FC613776 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: Qual a consequência civil quando o locatário comprovou os requisitos para renovação, mas perdeu a prorrogação por

VUNESP · 2025

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FC613777 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: O que ocorre com o contrato de locação e com os familiares que residiam no imóvel quando o locatário falece?

FGV · 2025

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FC613778 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: O que ocorre quando o devedor entra em mora na alienação fiduciária de imóvel?

FGV · 2025

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FC613779 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Como o STJ entende sobre a validade da alienação fiduciária e do leilão extrajudicial em contratos

FGV · 2025

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FC613780 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Qual é o direito da instituição credora original perante proposta de financiamento apresentada por

FGV · 2025

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FC613781 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Quais são as condições essenciais exigidas para operações de financiamento no SFI?

FGV · 2025

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FC613782 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Quando se constitui a propriedade fiduciária de imóvel e qual o regime de posse resultante?

FGV · 2025

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FC613783 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Qual garantia não é admitida no Sistema de Financiamento Imobiliário por não constituir direito re

FGV · 2025

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FC613784 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Decreto nº 9.830/2019 Regulamenta os arts. 20 ao 30 da LINDB, responda: Qual o limite da consideração das consequências jurídicas e administrativas na motivação ao decret

FGV · 2025

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FC613785 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992), responda: Qual o efeito jurídico da recusa de parente consanguíneo em realiza

VUNESP · 2025

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FC613786 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992), responda: Quando e como se fixam os alimentos gravídicos, e qual é sua duraçã

FCC · 2025

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FC613787 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando a sentença proferida no Juizado Especial Criminal é nula por falta de fundamentação?

FGV · 2025

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FC613788 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual órgão é competente para processar e julgar mandado de segurança empregado como substitutivo recursal cont

FGV · 2025

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FC613789 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando o réu pode formular pedido contraposto nos Juizados Especiais?

FCC · 2025

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FC613790 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que demandas são expressamente excluídas da competência dos Juizados Especiais Federais?

FGV · 2025

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FC613791 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a competência material e o limite de valor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e quais matérias

FURB · 2025

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FC613792 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual recurso cabe ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão denegatória de mandad

IBAM · 2025

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FC613793 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o prazo para que a autoridade coatora apresente informações no mandado de seguran

IBAM · 2025

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FC613794 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Ao reformar sentença que reconheceu decadência em mandado de segurança, o que o órgão

FGV · 2025

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FC613795 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que deve constar na petição de advogado postulado em causa própria e qual a consequê

FGV · 2025

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