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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613820 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que é reparação fluida e qual o destino dos valores residuais não reclamados na tute

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613821 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Qual modalidade de arbitragem é exigida quando a Administração Pública é parte?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613822 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Como deve ser suscitada a nulidade de sentença arbitral quando houver execução judicial?

VUNESP · 2025

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FC613823 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Qual a exigência formal para o acolhimento da cláusula compromissória e qual seu efeito processual?

FGV · 2025

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FC613824 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Quais condições permitem que a Administração Pública submeta litígios à arbitragem?

VUNESP · 2025

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FC613825 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Como deve ser formalizado o acordo de mediação que envolva direitos difusos ambientais?

FGV · 2025

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FC613826 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família admite penhora?

FUNDATEC · 2025

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FC613827 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A impenhorabilidade do bem de família é afastada para execução de sente

FGV · 2025

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FC613828 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A mera existência de atividade profissional no imóvel residencial afast

FGV · 2025

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FC613829 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quais hipóteses afastam a impenhorabilidade do bem de família?

FGV · 2025

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FC613830 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual é o alcance da coisa julgada coletiva proferida por juiz estadual?

FGV

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FC613831 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Como o STF fixou a competência e a prevenção em ações civis públicas de

FUNDATEC · 2025

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FC613832 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando a Defensoria Pública pode intervir como custos vulnerabilis em a

FGV · 2025

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FC613833 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é cabível o mandado de segurança contra redução de benefício pre

FGV · 2025

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FC613834 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual é a figura jurídica em que a autoridade, ao prestar informações, a

SELECON · 2025

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FC613835 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o alcance do mandado de segurança coletivo quanto aos direitos que

FCC · 2025

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FC613836 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é possível aplicar a teoria da encampação no mandado de seguranç

FURB · 2025

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FC613837 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: É necessário demonstrar prejuízo material aos cofres públicos para admi

FGV · 2025

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FC613838 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual é a posição processual do ente público quando o ato impugnado na a

VUNESP · 2025

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FC613839 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o alcance da legitimidade da Defensoria Pública para propor ações

FUNDATEC · 2025

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FC613840 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Pode um edital ou lei estadual adotar definição mais restritiva de pess

FGV · 2025

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FC613841 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual a via adequada para a retirada de imagens produzidas com finalidad

FGV · 2025

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FC613842 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Que aspecto da fundamentação de voto em remoção por merecimento pode se

FGV · 2025

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FC613843 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Tópicos Mesclados de Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: O que é a justiça utilitarista na filosofia jurídica?

FGV · 2025

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