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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613844 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual requisito essencial para a admissão da assistência litisconsorcial

FGV

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FC613845 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como a LINDB orienta a avaliação da responsabilidade do agente público por atos pratic

FGV

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FC613846 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais interesses, quando tutelados por sentença de procedência em ação coletiva, geram coisa julgada ultra partes?

FUNDATEC · 2025

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FC613847 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem tem legitimidade para recorrer no mandado de segurança e é necessária a intimação pessoal da autoridade coatora para iniciar a contagem

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613848 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando a Defensoria Pública tem legitimidade subsidiária para promover a liquidação e a execução coletiva de créditos individuais homogêneos

FCC · 2025

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FC613849 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o efeito da prorrogação tácita da locação quando o locador continua recebendo aluguéis?

AVANÇASP · 2025

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FC613850 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: A microempresa tem legitimidade para ajuizar no Juizado Especial Cível ação de cobrança por cheque sem provisão quando o valor estiver na com

FGV · 2025

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FC613851 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: A coisa julgada de mandado de segurança coletivo impetrado por associação beneficia associados que ingressaram após a propositura da ação?

FGV · 2025

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FC613852 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o efeito da Súmula Vinculante 37 do STF sobre pedidos de aumento salarial por isonomia e revisões gerais anuais?

FGV · 2025

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FC613853 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual a finalidade e os limites da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa?

FGV · 2025

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FC613854 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O bem de família do fiador oferecido em garantia pode ser penhorado?

FCC · 2025

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FC613855 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que deve incorporar a sentença na perspectiva da análise econômica do direito ao jul

FGV · 2025

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FC613856 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que o juiz deve fundamentar para conceder tutela de urgência?

Instituto AOCP · 2025

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FC613857 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual obrigação do incorporador quanto à gestão dos recursos do patrimônio de afetação?

FGV · 2025

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FC613858 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando uma obra criada por ferramenta automática tem autoria humana atribuível?

FGV · 2025

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FC613859 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais pedidos impedem a concessão de medida liminar e de tutela antecipada no mandado de segurança?

CPCON UEPB · 2025

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FC613860 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o entendimento do STF sobre a vedação de liminar e a exigência de oitiva prévia em mandado de segurança coletivo?

FURB · 2025

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FC613861 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que ocorre com o acordo obtido em mediação realizada em cartório?

FGV · 2025

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FC613862 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Como se procede à destituição do síndico em condomínio?

FGV · 2025

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FC613863 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais direitos reais sobre imóveis, além da propriedade plena, podem ser objeto de alienação fiduciária?

FGV · 2025

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FC613864 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual é o efeito jurídico do acordo formalizado em câmara administrativa de prevenção e resolução quando a Administração Pública é parte?

FGV · 2025

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FC613865 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais são a competência, o limite e as partes passivas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

AVANÇASP · 2025

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FC613866 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem responde pelas despesas extraordinárias de condomínio em contrato de locação?

AVANÇASP · 2025

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FC613867 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando o locatário tem direito de preferência, como deve ser comunicado e qual o prazo para exercê-lo?

AVANÇASP · 2025

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