FC494096 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
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FC494097 · Legislação Tributária Federal
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é regulamentado em âmbito nacional pela Lei Complementar nº 116/2003. Com base em seu regramento, assinale a alternativa INCORRETA:
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494098 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) não incide sobre
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC494099 · Legislação Tributária Federal
O Imposto sobre serviços de qualquer natureza é uma importante fonte para fomentar o funcionamento dos serviços municipais, tais como melhorias em escolas, iluminação pública e manutenção de vias públicas. A cobrança do ISS recai:
SELECON · 2023
Ler resposta e comentário →FC494100 · Legislação Tributária Federal
Etiquetas 100% Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em embalagens de mercadorias a serem posteriormente vendidas pelos mais diversos varejistas espalhad
FGV · 2023
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Considerando estritamente os termos da Lei Complementar n.º 116/2003 (que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS), assinale a alternativa correta:
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494102 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a lei complementar federal que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que o referido imposto incide sobre
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494103 · Legislação Tributária Federal
Para fins de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como regra geral, serviço considera- se prestado e o imposto devido no local:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494104 · Legislação Tributária Federal
No que se refere à lista de serviços para incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que se trata de lista:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC494105 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de que trata a Lei Complementar nº 116/2003, é CORRETO afirmar que:
CPCON UEPB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494106 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar n0 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. O imposto não incide sobreas seguintes hipóteses, exceto:
IUDS · 2023
Ler resposta e comentário →FC494107 · Legislação Tributária Federal
A empresa de transporte Papa Léguas, domiciliada em Marabá (PA), presta serviço de transporte regular de pessoas entre os diversos bairros daquele município, bem como, eventualmente, transporta pessoas e bens para Parauapebas (PA) e Curionó
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC494108 · Legislação Tributária Federal
Sobre a incidência do ICMS julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir. I. Empresa contratada para lubrificar e fazer a revisão de motor de embarcação e que precisou trocar diferentes peças do motor está sujeita ao I
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC494109 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da Lei Complementar n. 87/1996 e da Lei Complementar n. 116/2003, a respeito das chamadas “operações mistas” de ISS e ICMS, analise as assertivas seguintes: I. Uma empresa prestadora de serviços de reparação de pontes, que fabriq
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC494110 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa correta sobre a incidência do ISS.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC494111 · Legislação Tributária Federal
Com base na lista da Lei Complementar 116/2003, assinale o serviço em que não incide o ISS.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC494112 · Legislação Tributária Federal
Determinado auditor fiscal municipal, verificando que certa atividade envolvia a prestação de serviço e o fornecimento de mercadoria, em consulta à lista anexa de serviços da Lei Complementar n.º 116/2003, observou que a atividade em questã
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC494113 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, não ocorre a incisão do imposto sobre: I. As importações de serviços para o int
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC494114 · Legislação Tributária Federal
Em consonância com a Lei Complementar nº116 de 2003, que dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é CORRETO afirmar que o referido imposto incide sobre:
AMEOSC · 2022
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Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC494116 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar n.o 116/2003 dispõe sobre as regras gerais do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos municípios. Com base unicamente no texto legal, assinale a alternativa correta.
QUADRIX · 2022
Ler resposta e comentário →FC494117 · Legislação Tributária Federal
Em relação ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, objeto da Lei Complementar 116/2003, analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidad
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC494118 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispões sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa incorreta.
FUNDEP · 2022
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De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, para se tornar fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, um serviço
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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