Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC494216 · Legislação Tributária Federal

Em razão da visita hipotética de um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e de um Ministro do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, as autoridades deste Tribunal decidiram homenageá-los com uma recepçã

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC494217 · Legislação Tributária Federal

Sobre Lei 116/2003 que dispõe sobre o imposto sobre os serviços de qualquer natureza, indique quais as afirmações estão corretas. I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência apenas dos Municípios. II. Nos serviços de a

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC494218 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC494219 · Legislação Tributária Federal

Dadas as afirmativas a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS), I. Incide o ISS sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de socieda

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2017

Ler resposta e comentário →

FC494220 · Legislação Tributária Federal

Dadas as afirmativas a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS), I. Incide o ISS sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de socieda

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2017

Ler resposta e comentário →

FC494221 · Legislação Tributária Federal

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

IMPARH · 2017

Ler resposta e comentário →

FC494222 · Legislação Tributária Federal

Avalie se o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, NÃO incide nos casos a seguir: I. As exportações de serviços para o exterior do País. II. A prestação de serviços em relação de em

BIO RIO · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494223 · Legislação Tributária Federal

A Lei 116 de 31 de julho de 2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Observando a referida lei, pode-se afirmar que o referido imposto in

IESES · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494224 · Legislação Tributária Federal

Em maio de 2016, a pessoa jurídica X foi notificada, pelo Município Y, da lavratura de auto de infração, visando à cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o aluguel de materiais de festa (balcões, mesas

FGV · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494225 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a disciplina estabelecida na Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, o ISS

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494226 · Legislação Tributária Federal

Relativamente aos impostos de competência municipal, a Constituição Federal

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494227 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.

CONSULPLAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494228 · Legislação Tributária Federal

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo o regulamento do ISSQN, é INCORRETO afirmar que

CONSULPLAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494229 · Legislação Tributária Federal

Assinale a alternativa CORRETA:

CPCON UEPB · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494230 · Legislação Tributária Federal

Nos termos da Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre:

CPCON UEPB · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494231 · Legislação Tributária Federal

No que diz respeito ao ISS, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma. ( ) O ISS incide sobre serviço proveniente do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. ( ) O ISS incide sobre as exp

CEV UECE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC494232 · Legislação Tributária Federal

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494233 · Legislação Tributária Federal

Compreende-se no campo de incidência do ISSQN

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494234 · Legislação Tributária Federal

Determinado Tribunal contrata, atendendo ao disposto na legislação em vigor, serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia civil em prédios de sua propriedade, que estavam necessitando de reformas. Neste caso,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494235 · Legislação Tributária Federal

A lista de serviços anexa à Lei Complementar no 116/03 arrola expressamente todos os serviços cujas prestações estão sujeitas ao ISSQN. A referida lista faz referência expressa à incidência do ICMS sobre as mercadorias fornecidas em algumas

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494236 · Legislação Tributária Federal

Dr. Carlos, Juiz de Direito de comarca do interior do Estado de Alagoas, está analisando vários processos em que o cerne da discussão é a incidência do ISSQN ou, alternativamente, do ICMS. Trata-se de casos em que há, concomitantemente, pre

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494237 · Legislação Tributária Federal

O conceito legal de prestação de serviços sobre a qual deve incidir o imposto sobre serviços de qualquer natureza está estabelecido

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494238 · Legislação Tributária Federal

É vedada a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza no caso de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494239 · Legislação Tributária Federal

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme Lei Complementar nº 116:

PRÓ MUNICÍPIO · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →