Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC494240 · Legislação Tributária Federal

“Uma empresa localizada no município de Patos de Minas, especializada na prestação de serviços para o desenvolvimento de cálculos matemáticos, pretende exportar esses serviços para os Estados Unidos.” Para tanto, a tributação do ISSQN será:

CONSULPLAN · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494241 · Legislação Tributária Federal

Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Lei Complementar nº 116 dispõe que o referido tributo

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494242 · Legislação Tributária Federal

Segundo a Lei Complementar 116, de 31 de Julho de 2003, o ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa a esta

FAU UNICENTRO · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494243 · Legislação Tributária Federal

A autonomia dos Municípios na instituição do imposto sobre serviços deve obediência à Lei nacional identificada pela Lei Complementar no

CESGRANRIO · 2015

Ler resposta e comentário →

FC494244 · Legislação Tributária Federal

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 116/2003.

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494245 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza não incide sobre: 1. os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterio

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494246 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, em que local é devido o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o serviço de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494247 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da alimentação e gorjeta em hospedagem de qualquer natureza em hotéis:

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494248 · Legislação Tributária Federal

Cartório de Notas do Município Delta insurge‐se em face da exigência feita pelo Fisco Municipal, que o autuou pelo não recolhimento do ISS. Refere que o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação d

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494249 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Lei Complementar 116/2003, assinale a opção que indica o serviço que não está sujeito à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494250 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços, conforme definido pela Lei Complementar nº 116/2003 incide, entre outros casos, sobre

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494251 · Legislação Tributária Federal

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), segundo a Lei Federal nº 116/2003, que tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa ao instituto legal, é INCORRETO afirmar que

CONSULPLAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494252 · Legislação Tributária Federal

A lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003 estabelece os serviços sobre os quais incidem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). São serviços de informática e congêneres que constituem fatos geradores para o imposto, EXCETO

CONSULPLAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494253 · Legislação Tributária Federal

A pessoa jurídica Alfa Ltda. presta serviços de manutenção de eletrodomésticos. Por meio de concorrência pública, é contratada pelo Município Beta para a manutenção de eletrodomésticos utilizados nas escolas daquela municipalidade. Ao emiti

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494254 · Legislação Tributária Federal

Empresa Criativa de Softwares Ltda. é uma pessoa jurídica dedicada à concepção, sob encomenda, de programas de computador. Após conceber distintos programas sob encomenda de seus clientes, foi autuada para a exigência do Imposto sobre Servi

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494255 · Legislação Tributária Federal

Em relação ao ICMS e ao ISS é correto afirmar:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494256 · Legislação Tributária Federal

Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, NÃO ocorre incidência de imposto sobre

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494257 · Legislação Tributária Federal

O ISS é um tributo municipal incidente sobre serviços prestados por empresa ou profissional autônomo, previsto em lei complementar. Esse tributo municipal:

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494258 · Legislação Tributária Federal

O Presidente da República celebra Tratado Internacional pelo qual ficam desonerados de tributos, em todos os países que assinaram o Tratado, os serviços de engenharia civil. Determinado Município brasileiro continua a fazer incidir regularm

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494259 · Legislação Tributária Federal

Quanto ao Imposto sobre Serviços indique a assertiva INCORRETA, nos termos da Lei Complementar 116/2003.

ITAME · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494260 · Legislação Tributária Federal

Com base na LC 116 de 2003, o ISSQN incide sobre: I- as exportações de serviços para o exterior do País. II- a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de cons

CAIPIMES · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494261 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a LC nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.

CAIPIMES · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494262 · Legislação Tributária Federal

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido na prestação de serviços, constantes na lista anexa à Lei Complementar no 116/2003, realizados por pessoas físicas, sem vínculo empregatício, ou por pessoas jurídicas, e sua incid

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC494263 · Legislação Tributária Federal

O Hotel Qbela Praia, localizado no litoral do Estado de São Paulo, possui um restaurante na cobertura, com vista panorâmica, onde são servidos o café da manhã, o almoço e o jantar, e também possui serviço de quarto 24 horas, que serve refei

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →