FC494384 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a afirmativa incorreta.
IDIB · 2020
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal
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FC494385 · Legislação Tributária Federal
Considerando o que dispõe a Lei Complementar 116/2003, que versa sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir: I. A alíquota máxima do ISS é 5%, e a alíquota mínima é de 0,5%. II. A incidência do ISS d
COTEC FADENOR · 2020
Ler resposta e comentário →FC494386 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, exceto para os serviços eventualmente indicados na referida lei, é de
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494387 · Legislação Tributária Federal
João, antes do período de férias escolares, levou seus três filhos, Manuel, Joaquim e Antônio, a uma clínica pediátrica para consultas. Pelas três consultas, pagou R$ 450,00; pela aquisição de dois frascos de vitaminas injetáveis, pagou R$
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494388 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN, o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito p
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494389 · Legislação Tributária Federal
Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem 16.01 do item 16 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar federal nº 116/2003 (1
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494390 · Legislação Tributária Federal
Analise o texto abaixo: Definidos locais para poda ou corte de árvores O representante da empresa, com sede em Tijucas, contratada pela Celesc para fazer o corte e a poda de árvores sobre a rede de energia elétrica em Nova Trento e as autor
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC494391 · Legislação Tributária Federal
Pode-se corretamente afirmar, acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC494392 · Legislação Tributária Federal
Com o objetivo de garantir uma arrecadação suficiente para que um município mineiro pudesse arcar com todas as despesas orçamentárias previstas para o ano de 2019, um vereador desse município apresentou Projeto de Lei para majorar a alíquot
FCM - CEFETMINAS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494393 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode-se afirmar que a mínima e a máxima são, respectivamente, de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494394 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é o preço sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o valor do tributo devido. Sendo assim, considere as afirmativas
FAUEL · 2019
Ler resposta e comentário →FC494395 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, porém não se incluem na base de cálculo do imposto: I - O valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviç
FAUEL · 2019
Ler resposta e comentário →FC494396 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar 116/2003, o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualque
FAUEL · 2019
Ler resposta e comentário →FC494397 · Legislação Tributária Federal
Consoante disposição expressa da Lei Complementar 116/03, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC494398 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da lei complementar de regência, a alíquota mínima do ISSQN será de
Unifil · 2019
Ler resposta e comentário →FC494399 · Legislação Tributária Federal
Em consonância com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispo e sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa correta:
PLANEXCON · 2019
Ler resposta e comentário →FC494400 · Legislação Tributária Federal
Tendo como base a legislação em vigência sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:
CONSCAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC494401 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos Municípios de acordo com os estritos termos do seu art. 156, conforme se lê a seguir. Art. 156. Compete aos Municípios instit
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC494402 · Legislação Tributária Federal
A prefeitura de determinado município encaminhou à Câmara dos Vereadores, em fevereiro de 2018, um projeto para alterar a lei que trata da instituição, arrecadação, fiscalização e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC494403 · Legislação Tributária Federal
Considerando a legislação complementar acerca do Imposto Sobre Serviços – ISS, especialmente a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa INCORRETA:
IESES · 2018
Ler resposta e comentário →FC494404 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é o preço do serviço, em que sua alíquota mínima é de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494405 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima do imposto sobre serviços de qualquer natureza são respectivamente de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494406 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C ORRETAMENTE: A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é d
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494407 · Legislação Tributária Federal
Considere as seguintes afirmações que tratam do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Lei Complementar nº 116/2003. I - As alíquotas mínima e máxima são, respectivamente, de 2% (dois por cento) e de 5% (cinco por cento). II -
FAURGS · 2018
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