FC579178 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC579179 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a jurisprudência do STF em relação à proibição do retrocesso (efeito cliquet) dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Tendo em vista que o STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de uma série de medidas adotadas no contexto do combate à pandemia de covid-19, assinale a opção correta acerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre ta
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579181 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município catarinense de Dionísio Cerqueira, são hipossuficientes e não detêm recursos financeiros para o tratamento oncológico do
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC601243 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Benjamin Constant, idealizador da Teoria dos Poderes Neutrais, propôs a existência de um poder moderador com função de equilibrar os poderes do Estado, garantindo a estabilidade política e institucional. Assim, acerca da Teoria dos Poderes
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601244 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A República apresenta características bási
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC601245 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601246 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa (..
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601247 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a norte-americana. Sobre o novo constitucionalismo democrático latino-americano, é correto afir
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601248 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601249 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Teoria Geral do Direito Constitucional tem como objeto central a análise da Constituição como norma suprema, seus princípios estruturantes, direitos fundamentais e mecanismos de garantia. No Brasil, ela se desenvolve em diálogo com:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601250 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Por ocasião da realização do controle difuso de constitucionalidade da Lei Federal nº X, sendo utilizado como paradigma de confronto o Art. X da Constituição da República, o relator do feito se posicionou no sentido de que o significado que
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601251 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia o fragmento de texto 3 para responder à questão. Fragmento de texto 3 A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional q
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601252 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas Constituições Estaduais e também por meio de sua própria legislação. Devem, porém, respeitar os princípios
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601253 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A doutrina alemã desenvolveu uma teoria de direito constitucional que defende, de um lado, a proibição de excesso (übermassverbot) e, de outro, a proibição de proteção deficiente (untermassverbot). Sobre a sua aplicação no direito brasileir
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601254 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarregou- -se a natureza de estabelecer o princípio federativo. A topografia de nosso território,
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601255 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o histórico constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601256 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar:
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC601257 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada uma assembleia constituinte que desenvolveu seus trabalhos
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601258 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em determinada relação processual, discutia-se incidentalmente a compatibilidade da Lei Municipal nº X com a Constituição da República. A questão central cingia-se à identificação da possibilidade de esse diploma normativo ser aplicado apes
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601259 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O servidor público X, bacharel em direito não aprovado no exame de ordem, é ocupante de cargo de nível médio. Ele pretende solicitar ao Prefeito a função gratificada de assessor jurídico, que é atividade privativa de advogados, conforme lei
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC601260 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes assertivas: I - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm eficácia limitada. II - Os direitos e garantias expressos n
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601261 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que as normas de eficácia plena
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC601262 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A questão da eficácia jurídica das normas constitucionais é central para a compreensão do sistema jurídico e suscita diversas controvérsias, exigindo uma análise aprofundada e cuidadosa por parte dos operadores do direito. Segundo José Afon
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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