FC601263 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC601264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
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Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
IVIN · 2025
Ler resposta e comentário →FC601266 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Emenda Constitucional nº X reconheceu determinado direito de primeira dimensão, direcionado às camadas da população que preencham os requisitos previstos na hipótese de exigência, sendo admitido que a legislação infraconstitucional amplia
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601267 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas abaixo à luz da Constituição Federal de 1988, da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto 6.949/2009) e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Assinal
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601268 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em uma relação processual, o demandante embasou sua pretensão no Art. X da Constituição da República. A partir desse preceito, se obtém norma consagradora de determinado direito fundamental de segunda dimensão, de aplicabilidade imediata e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601269 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Arnaldo e João travaram intenso debate a respeito da natureza jurídica das normas constitucionais que consagram direitos fundamentais. Enquanto Arnaldo afirmava que algumas dessas normas ofereciam posições definitivas, insuscetíveis de tere
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601270 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na doutrina acerca dos limites às restrições dos direitos fundamentais, a teoria do núcleo essencial desempenha papel central como barreira à atuação estatal. Com base na posição majoritária na doutrina constitucional contemporânea sobre a
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601271 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da teoria do poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601272 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Governador de um determinado Estado promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra emenda constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. Nos termos da jurisprudência da Corte Constitucional pátria e da doutrina assente, as emend
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC601273 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por meio do voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral.
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC601274 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar que o poder constituinte derivado
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC601275 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601276 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O caráter inaugural é conceituado como:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601277 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A possibilidade de alteração das regras constitucionais está prevista no próprio texto constitucional e submete-se às limitações nele previstas. Considerando a natureza diversa dessas limitações, é correto afirmar, conforme a doutrina major
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601278 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601279 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da teoria dos fenômenos constitucionais, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601280 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrair, pela atividade do intérprete, o sentido da norma jurídica. Com base nesse contexto, ass
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601281 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos métodos de interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601282 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em uma relação processual, o juiz de direito competente, ao receber os autos conclusos para sentença, constatou que a causa de pedir versava sobre a interpretação do Art. X da Constituição da República. Ao delinear o conteúdo normativo dess
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601283 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC601284 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Um elevado número de pessoas carentes, que ocupa há mais de uma década um prédio abandonado na região central do Município Alfa, pertencente a uma sociedade de economia mista estadual que encerrou informalmente suas atividades, é defendido
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601285 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a polissemia textual e as vicissitudes da realidade fa
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601286 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade, o impetrante argumentou que uma norma constitucional fora afrontada. Ao individualizar a norma que entendia ter sido afrontada, afirmou que o seu significado deve ser contemporâneo
FGV · 2025
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