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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601287 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No curso de um inquérito civil, o Promotor de Justiça que o presidia constatou a existência de divergências, entre os interessados em potencial no objeto da investigação, a respeito da interpretação do Art. X da Constituição da República, q

FGV · 2025

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FC601288 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:

INDEC · 2025

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FC601289 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em determinado processo judicial, o demandante lastreou sua pretensão em uma norma constitucional. Ao individualizá-la, sustentou que a penetração de influxos axiológicos na interpretação constitucional, oxigenada pelos circunstancialismos

FGV · 2025

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FC601290 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere o seguinte excerto, extraído de voto proferido por Ministro do Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento de ação direta de inconstitucionalidade: “Como intuitivo, a tem limites, e se ultrapassá-los estará violando o poder co

FCC · 2025

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FC601291 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia o fragmento de texto 2 para responder à questão. Fragmento de texto 2 “O sentido futuro da Constituição e, por via de consequência, dos demais textos normativos, é resultado de uma complexa e dinâmica interação entre os Poderes estatai

CEFETBAHIA · 2025

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FC601292 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação do Direito, que legitimam a modificação de significados norma

FGV · 2025

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FC601293 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em uma ação coletiva submetida à apreciação do órgão jurisdicional competente, o demandante afirmou que o mecanicismo do raciocínio subsuntivo não se ajusta à frenética mutabilidade da realidade circundante e às vicissitudes de cada caso co

FGV · 2025

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FC601294 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O órgão de execução, com atribuição no âmbito do Ministério Público, instaurou inquérito civil para apurar deficiências estruturais em uma política pública de caráter prestacional. Durante as tratativas para uma solução consensual, argument

FGV · 2025

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FC601295 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos diferentes tipos e formas de controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória têm validade nacional

FGV · 2025

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FC601296 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC601297 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC601298 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Federal. Entre esses princípios se encontra:

FGV · 2025

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FC601299 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir controle estatal sobre os meios de comunicação para assegurar alinhamento com os interesses nacionais. II. Regulamen

FUNDATEC · 2025

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FC601300 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. II. Restrição de relações diplomáticas com p

FUNDATEC · 2025

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FC601301 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ao proferir sentença em determinada relação processual, que opunha particular e certo ente federativo, o Magistrado observou que a interpretação do texto constitucional exigia a identificação dos significados passíveis de serem atribuídos a

FGV · 2025

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FC601302 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ao proferir sua sentença, determinado magistrado analisou o diálogo possível entre os direitos fundamentais de terceira dimensão, direcionados por referenciais de solidariedade e fraternidade, no âmbito de um Estado de Direito em particular

FGV · 2025

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FC601303 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC601304 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em determinada relação processual instaurada a partir de ação ajuizada por pessoa natural em face de pessoa jurídica de direito público, na qual o Ministério Público atuava como órgão interveniente, foi instaurado um alentado debate em rela

FGV · 2025

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FC601305 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Uma característica dos direitos difusos é a indivisibilidade de seu objeto. Isso significa que:

AVANÇASP · 2025

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FC601306 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação à teoria dos direitos fundamentais, é correto afirmar que a dimensão que procura avaliar o impacto que os direitos fundamentais produzem no ordenamento jurídico como um todo, incorporando valores ao sistema normativo é denominad

VUNESP · 2025

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FC601307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em ação ajuizada em face de ente federativo subnacional, o demandante alicerçou sua pretensão em preceito constitucional que abrigava direito fundamental de primeira dimensão, sustentando que a essencialidade desses direitos lhes conferia u

FGV · 2025

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FC601308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos políticos, globalmente considerados, são direitos humanos, sendo possível o controle de constitucionalidade de tratados internacionais que se referem a direitos políticos. A respeito do tema, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

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FC601309 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC601310 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre o direito de reunião, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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