Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583629 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o efeito da denegação do mandado de segurança com apreciação de mérito e como se

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583630 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual recurso cabe da sentença do mandado de segurança?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583631 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual a medida adequada para impedir a execução de liminar que determina aumento de rem

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583632 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que é ofensa reflexa e qual a consequência recursal quando reconhecida pelo Supremo

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583633 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que o juiz ordenará que a representação judicial da pessoa jurídica faça ao despacha

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583634 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O habeas data admite a anotação de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro em

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583635 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando cabe habeas data para retificação de dados?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583636 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem tem legitimidade ativa na ação popular e o que ocorre se o autor desistir?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583637 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem tem legitimidade ativa para propor ação popular?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583638 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem pode ingressar como litisconsorte ou assistente na ação popular?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583639 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando é obrigatório o reexame necessário na ação popular?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583640 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando pode ser celebrado o TAC e qual sua eficácia?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583641 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o efeito da propositura da primeira ação civil pública sobre a competência do j

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583642 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quais sujeitos têm legitimidade para ajuizar ação civil pública na defesa de direitos

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583643 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O inquérito civil é pressuposto processual para o ajuizamento da ação civil pública?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583644 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual a eficácia jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583645 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quais medidas o juiz pode determinar em ação civil pública para assegurar obrigação de

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583646 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A autarquia federal incumbida de executar a política nacional do meio ambiente possui

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583647 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem pode propor ação civil pública e quem, em regra, não pode?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583648 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando é cabível o mandado de injunção?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583649 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A instauração de procedimento para editar, revisar ou cancelar súmula vinculante autor

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583650 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o efeito da revogação de norma feita com intenção de fraudar o controle abstrato

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583651 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem não está legitimado a propor edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583652 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem tem legitimidade para executar individualmente um TAC que trate de direitos indiv

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →