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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583653 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o nome do sistema em que leis gerais e especiais se integram para suprir lacuna

VUNESP · 2024

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FC583654 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A ação coletiva por direitos difusos impede o processamento das ações individuais e co

VUNESP · 2023

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FC583655 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual a diferença essencial entre processo estrutural e processo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583656 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é a competência territorial quando o dano atinge apenas algumas comarcas bem dete

VUNESP · 2023

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FC583657 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: A apelação suspende a eficácia da decisão que autoriza a instauração de arbitragem?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583658 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: A Lei de Arbitragem instituiu o árbitro de emergência?

FGV · 2024

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FC583659 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Quais sujeitos e que tipo de direitos a Administração pode submeter à arbitragem?

FGV · 2024

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FC583660 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Quando é exigida a anuência expressa do relator para conciliação entre órgãos da administração pública federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583661 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, responda: Como se chama a cláusula contratual que prevê sequência de métodos de resolução de conflitos no sistema de justiç

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583662 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é cabível ação civil pública para controlar cláusulas abusivas d

VUNESP · 2024

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FC583663 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o prazo e a natureza da execução individual de sentença em ação ci

VUNESP · 2024

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FC583664 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o requisito para a legitimidade ativa de autarquia federal em ação

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583665 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Como é o regime de custas e honorários na ação civil pública proposta p

VUNESP · 2023

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FC583666 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual foi o efeito da declaração de inconstitucionalidade da alteração d

FCC · 2022

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FC583667 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A ação civil pública admite condenação por danos morais coletivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583668 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Como o inquilino exerce o direito de preferência na compra do imóvel lo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583669 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A averbação do contrato de locação na matrícula é requisito para pedido

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583670 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando os Juizados Especiais podem conhecer de demandas sobre direitos

VUNESP · 2025

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FC583671 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: É admitida a renúncia expressa ao excesso sobre sessenta salários mínim

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583672 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando não se aplicam honorários de sucumbência e a existência de matér

FCC · 2025

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FC583673 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quais requisitos autorizam a aplicação da teoria da encampação no manda

VUNESP · 2024

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FC583674 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A quem alcança a coisa julgada de mandado de segurança coletivo quando

FCC · 2024

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FC583675 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando o mandado de segurança é adequado para declarar o direito à comp

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583676 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: O que ocorre com o mandado de segurança se o impetrante falece antes da

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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