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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

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FC536619 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do Poder Constituinte e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Prevalece o entendimento de que os Territórios Federais podem exercer o Poder Constituinte. ( ) O Poder Cons

IBFC · 2019

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FC536620 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a limitação imposta ao exercício do poder de alteração da Constituição no âmbito do processo legislativo das Emendas Constitucionais.

IBFC · 2018

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FC536621 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um Estado ou de modificar uma já existente. É a expressão da vontade suprema do povo, social

IBFC · 2018

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FC536622 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:

IBFC · 2022

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FC536623 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à interpretação da Constituição, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536624 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresente correlação com o método científico-espiritual.

IBFC · 2022

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FC536625 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito aos métodos de interpretação das normasconstitucionais,assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536626 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O "pensamento jurídico do possível" foi tema abordado no Supremo Tribunal Federal (STF), como expressão, consequência, pressuposto e limite para uma interpretação constitucional aberta, em referência a uma "teoria constitucional de alternat

IBFC · 2020

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FC536627 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2024

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FC536628 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536629 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta um dos seus fundamentos.

IBFC · 2024

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FC536630 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.

IBFC · 2024

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FC536631 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. Pluralismo Político. IV. Co

IBFC · 2024

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FC536632 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. O intervencionismo é princípio regente das rela

IBFC · 2023

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FC536633 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um desses fundamentos.

IBFC · 2023

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FC536634 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988.

IBFC · 2023

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FC536635 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”

IBFC · 2023

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FC536636 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Fed

IBFC · 2023

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FC536637 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitu

IBFC · 2023

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FC536638 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os artigos 1º a 4º, da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, compõem título importante referente aos Princípios Fundamentais. A respeito deste tema, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536639 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Os três poderes são:

IBFC · 2023

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FC536640 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

IBFC · 2023

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FC536641 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, dentre outros:

IBFC · 2022

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FC536642 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Como é sabido, o art.3º da Constituição Federal de 1988 regulamenta os objetivos fundamentais de nosso país, ou seja, trata-se de um “roteiro”, um “projeto” de nação, a partir do qual o Estado Brasileiro deveria se dirigir com o intuito de

IBFC · 2022

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