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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536643 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Decreto 65.810/69, foi o responsável por promulgar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Acerca da citada Convenção Internacional, é preciso destacar que em seu texto normativo, expressam

IBFC · 2022

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FC536644 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a co

IBFC · 2022

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FC536645 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses princí

IBFC · 2022

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FC536646 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diret

IBFC · 2022

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FC536647 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo acerca das disposições da Constituição Federal de 1988. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. A República Federativa do Brasi

IBFC · 2022

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FC536648 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A sistemática das leis é destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e s

IBFC · 2022

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FC536649 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileir

IBFC · 2020

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FC536650 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale, nos termos da Constituição de 1988, a alternativa que não contém um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

IBFC · 2020

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FC536651 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2020

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FC536652 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:

IBFC · 2020

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FC536653 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios expressos na Constituição Federal de 1988, dentre eles, a defesa da paz e a solução pacífica de conflitos. Leia abaixo o parágrafo único do arti

IBFC · 2020

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FC536654 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta um desses objetivos fundamentais.

IBFC · 2019

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FC536655 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536656 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 trata no Título I dos princípios fundamentais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito. II. Um

IBFC · 2019

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FC536657 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 1° os fundamentos da República Federativa do Brasil. Sendo assim, leia o trecho abaixo. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e

IBFC · 2019

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FC536658 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:

IBFC · 2018

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FC536659 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos q

IBFC · 2020

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FC536660 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Julgue os itens abaixo e marque a alternativa correta: I - A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais impõe a sua observância mesmo nas relações jurídicas estabelecidas entre particulares. Portanto, afigura-se possível a revisã

IBFC · 2018

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FC536661 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados di

IBFC · 2023

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FC536662 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2019

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FC536663 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536664 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536665 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Uma associação ligada às pessoas com deficiência resolveu realizar manifestação pública pacífica na sede da secretaria de obras de determinada prefeitura para exigir o direito constitucional e legal de acesso aos logradouros públicos da cid

IBFC · 2025

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FC536666 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A ação civil pública tem se revelado, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988, um dos instrumentos mais importantes para a tutela processual dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Diante do exposto, assinale a

IBFC · 2025

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