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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

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FC536667 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistê

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FC536668 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de

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FC536669 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Haverá juízo ou

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FC536670 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á ______ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", q

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FC536671 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que assegura

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FC536672 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ricardo, ao conversar com Joana, sua amiga de infância, sobre a proteção ao meio ambiente, decidem reunir um grupo de pessoas para promover um ato público em defesa do meio ambiente. A ideia seria de um ato, sem armas, em local aberto ao pú

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FC536673 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta referente aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

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FC536674 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

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FC536675 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

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FC536676 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

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FC536677 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

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FC536678 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

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FC536679 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira. ( ) É livre a expr

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FC536680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifi

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FC536681 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

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FC536682 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e garantias individuais insculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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FC536683 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 congrega disposições variadas acerca dos direitos e garantias daqueles conduzidos à prisão. Acerca deste tema, analise as afirmativas abaixo. I. O Estado indenizará o condenado que ficar preso alé

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FC536684 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar s

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FC536685 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentime

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FC536686 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. II.

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FC536687 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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FC536688 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos dispostos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As associações poderão ter suas atividades suspens

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FC536689 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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FC536690 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,

IBFC · 2022

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