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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC804037 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, o demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia consta no proje

FEPESE · 2022

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FC804038 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FEPESE · 2020

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FC804039 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FEPESE · 2020

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FC804040 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise a definição abaixo: Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária. Essa definição, que consta na Constituição Federal, se refere:

FEPESE · 2018

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FC804041 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto ao Orçamento, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2014

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FC804042 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 define princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento público. Dentre eles, o texto constitucional preconiza que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à p

FEPESE · 2011

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FC804043 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento nos princípios constitucionais orçamentários, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2011

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FC804044 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2010

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FC804045 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o orçamento público, a Constituição Federal dispõe que: 1. é vedada a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. 2. leis de iniciativa do Poder Legislat

FEPESE · 2010

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FC804046 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil,

FEPESE · 1998

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FC804047 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta acerca da ordem econômica e financeira.

FEPESE · 2026

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FC804048 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s

FEPESE · 2022

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FC804049 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2021

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FC804050 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica tem como princípios: 1. a defesa do meio ambiente. 2. a dignidade da pessoa humana. 3. a erradicação da pobreza. 4. a busca do pleno emprego. Assinale a alternativa que indica

FEPESE · 2020

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FC804051 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Constituem monopólio da União: 1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. 2. os potenciais de energia hidráulica. 3. os recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. 4. as t

FEPESE · 2018

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FC804052 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.

FEPESE · 2017

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FC804053 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da jus

FEPESE · 2014

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FC804054 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

FEPESE · 2010

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FC804055 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à Ordem Econômica, segundo a Constituição Federal do Brasil:

FEPESE · 2010

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FC804056 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo. I. Ao Estado é vedada a exploração direta de atividade econômica, porquanto reservada aos particulares; II. O Estado só pode promover exploração direta de atividade econômica nos casos de monopólios constituci

FEPESE · 2005

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FC804057 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca da intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.

FEPESE · 2005

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FC804058 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.

FEPESE · 2018

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FC804059 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição da República.

FEPESE · 2014

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FC804060 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com os postulados constitucionais acerca da ordem econômica, é correto afirmar:

FEPESE · 2011

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