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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC804109 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 1. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentiva

FEPESE · 2026

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FC804110 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

FEPESE · 2025

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FC804111 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o artigo 210, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil: O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas ........................... de ensino fundamen

FEPESE · 2025

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FC804112 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB).

FEPESE · 2025

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FC804113 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), orientando a organização e o funcionamento das instituições de ensino. Analise os ite

FEPESE · 2025

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FC804114 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

FEPESE · 2024

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FC804115 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e o Desporto. O desporto encontra-se previsto em sentido restritivo pelo texto de 1988, deve

FEPESE · 2022

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FC804116 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 210, parágrafo 1º da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos horários normais no ensino fundamental, das escolas:

FEPESE · 2022

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FC804117 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo sobre o teor do artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988, que trata da identificação do patrimônio cultural brasileiro. 1. O Folclore, o carnaval e o futebol. 2. As formas de expressão. 3. As criações cien

FEPESE · 2022

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FC804118 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Brasileira em vigor, no parágrafo 5o, do artigo 216, afirma que ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos:

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FC804119 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos conhecimentos sobre as vinculações constitucionais da receita pública, é correto afirmar que os municípios aplicarão anualmente:

FEPESE · 2022

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FC804120 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão está prevista no artigo 207 da Constituição Federal (1988). Analise as afirmativas abaixo considerando o tripé universitário e o disposto no Regimento Geral da UDESC (Resolução nº 044/2007

FEPESE · 2022

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FC804121 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Para o custeio e a ampliação da educação institucionalizada, existem porcentagens de receitas que estão, legalmente, destinadas para esse fim. Sendo assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar suas receita

FEPESE · 2022

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FC804122 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A gestão democrática, como processo de gestão, ainda se apresenta como um desafio para a educação. Neste sentido, as bases legais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, no artigo 206, definem os princípios pelos quais a educação b

FEPESE · 2021

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FC804123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1º, registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:

FEPESE · 2021

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FC804124 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a Constituição de 1988: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadani

FEPESE · 2021

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FC804125 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo acerca da educação, considerando as disposições do texto constitucional. 1. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino

FEPESE · 2019

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FC804126 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O princípio da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, adotado pela Constituição Federal, requer um (1) , em qualquer etapa, nível ou modalidade de ensino, (2) . Assinale a alternativa que completa corretamente as lacu

FEPESE · 2019

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FC804127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República, que cobrava que o ensino público religioso fosse sempre de natureza não

FEPESE · 2019

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FC804128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia com atenção o texto a seguir: O artigo 210 da Constituição de 1988 registra que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores ..........................

FEPESE · 2019

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FC804129 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Alguns artigos da Constituição Brasileira em vigor tratam de questões religiosas, como o seu ensino, o culto e as crenças. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto. ( ) É inviolável a liber

FEPESE · 2019

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FC804130 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia com atenção o texto a seguir: O artigo 213 da Constituição Brasileira de 1988 dispõe que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas

FEPESE · 2019

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FC804131 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o acesso e permanência de alunos em escolas públicas. Decorre daí, a obrigação da sua manut

FEPESE · 2018

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FC804132 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre o direito à educação previsto na Constituição Federal.

FEPESE · 2016

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