FC804133 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre a educação prevista na Constituição Federal.
FEPESE · 2016
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC804134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com artigo 213 da Constituição Federal (1988), os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804135 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o texto abaixo: No artigo 210 da Constituição Federal (1988) consta que serão fixados conteúdos mínimos para ............................ , de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores ........................
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804136 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República:
FEPESE · 2005
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Ao dispor sobre a Ordem Social, a Constituição da República Federativa do Brasil
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC804139 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que descreve corretamente a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804140 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, é incumbência:
FEPESE · 2023
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Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804142 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804144 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Constituição Federal, o documento, ao qual se dará publicidade, exigido para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambien
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC804145 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
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Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas indepen
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804148 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A proteção ao meio ambiente está assim definida na Constituição Federal. 1. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na f
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804149 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, quanto ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC804150 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros. 2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude,
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804151 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos direitos da infância, consta no artigo da 227 da Constituição Federal do Brasil (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010), que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e
FEPESE · 2022
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Está expresso na Constituição Federal do Brasil (Redação dada Pela Emenda Constitucional no 65, de 2010) que o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de enti
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804153 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os documentos oficiais destacam que, com a Constituição de 1988, os direitos das crianças ganharam força por meio de lutas e conquistas de diferentes atores sociais do país e, com o amparo desse importante instrumento constitucional, as cri
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804154 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Estudos revelam que o direito das crianças, a partir da Constituição de 1988, é fruto de lutas e conquistas da sociedade civil e nesse texto constitucional, pela primeira vez na história brasileira, as crianças são tratadas como prioridade
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O direito à proteção integral à criança na Constituição Federal (1988) é expressa, especialmente, no artigo 227, onde é possível identificar os direitos: 1. À vida 2. À disciplina rígida 3. À saúde 4. À alimentação 5. À educação 6. Ao lazer
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, a aplicação de qualquer medida privativa de liberdade a adolescente deverá obedecer ao princípio: 1. da brevidade. 2. da excepcionalidade. 3. do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
FEPESE · 2016
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