FC804157 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar.
FEPESE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC804158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É hipótese de inconstitucionalidade dita formal:
FEPESE · 2005
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O controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá ser exercido pelo Chefe do Poder Executivo por meio do veto total ou parcial. 3. poderá s
FEPESE · 2015
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Em matéria de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
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Quanto ao controle de constitucionalidade adotado no Brasil, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
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A respeito da atuação do Senado Federal nos mecanismos de controle de constitucionalidade, apenas uma afirmação não é verdadeira:
FEPESE · 2011
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Decorre da superioridade hierárquica da Constituição sobre as demais leis do ordenamento jurídico, a importância do controle de constitucionalidade das leis. Sobre a matéria, considere as afirmativas como ( V ) para as verdadeiras ou ( F )
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
FEPESE · 2026
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Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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São legitimados ativos para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa que contempla um instrumento típico do controle abstrato de constitucionalidade de leis:
FEPESE · 2014
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Analise as afirmativas abaixo em matéria de Direito Constitucional. 1. Os partidos políticos devem preencher o requisito da pertinência temática para ter legitimidade de propor ação direta de inconstitucionalidade. 2. O Presidente da Repúbl
FEPESE · 2013
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Segundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, dentre outros:
FEPESE · 2012
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Possuem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Não é legitima para propor a ação direta de inconstitucional e a ação declaratória de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
FEPESE · 2007
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No concernente à ação direta de inconstitucionalidade, "os legitimados ativos são classificados em universais, genéricos (podem propor a ação sobre qualquer matéria), e temáticos, específicos (que devem demonstrar que a pretensão por eles d
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2023
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Qual dos legitimados abaixo deve comprovar pertinência temática para ajuizar ação declaratória de inconstitucionalidade?
FEPESE · 2010
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É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade das normas municipais.
FEPESE · 2016
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