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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542354 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A supremacia da Constituição, conforme leciona José Afonso da Silva (2005), projeta-se como fundamento do Estado Democrático de Direito, exigindo interpretação sistemática e principiológica que assegure unidade e coerência do ordenamento ju

FACET · 2025

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FC542355 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Durante uma audiência pública municipal, o Auditor Fiscal foi questionado sobre como os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil orientam e impactam a administração pública local, especialmente no que diz re

FAFIPA · 2025

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FC542356 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece fundamentos importantes para a República. Qual das alternativas a seguir melhor descreve um desses fundamentos?

Legatus · 2025

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FC542357 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC542358 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir controle estatal sobre os meios de comunicação para assegurar alinhamento com os interesses nacionais. II. Regulamen

FUNDATEC · 2025

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FC542359 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. II. Restrição de relações diplomáticas com p

FUNDATEC · 2025

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FC542360 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Federal. Cada grupo deveria conter os Poderes da União que são independentes e harmônicos entr

FUNDATEC · 2025

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FC542361 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

Instituto SECPLAN · 2025

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FC542362 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC542363 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC542364 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de

FURB · 2025

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FC542365 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O princípio democrático marcou o texto constitucional de 1988 ao dispor que todo poder emana do povo. A República Federativa do Brasil constitui-se, portanto, em Estado Democrático de Direito. Sobre o tema, assinale a opção correta:

FURB · 2025

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FC542366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Durante um congresso universitário de direito constitucional, professores e alunos refletiram sobre o processo de redemocratização brasileiro e o papel estruturante da Constituição Federal de 1988. O debate destacou a importância de valores

Instituto Consulplan · 2025

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FC542367 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A concepção constitucional de soberania, inscrita no art. 1º da CF/88, articula-se com a ordem internacional e com os princípios de não intervenção e autodeterminação. Considerando o debate doutrinário e jurisprudencial, qual proposição sin

FACET · 2025

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FC542368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC542369 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 elenca fundamentos da República. Assinale a alternativa que apresenta, exclusivamente, fundamentos constitucionais.

FAFIPA · 2025

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FC542370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus primeiros dispositivos, os fundamentos estruturantes do Estado brasileiro, delineando sua forma de organização política, seus objetivos e princípios que regem suas

INAZ do Pará · 2025

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FC542371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

À luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos direitos e garantias fundamentais, a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o:

Instituto SECPLAN · 2025

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FC542372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um servidor público foi exonerado de seu cargo após ter partici

FACET · 2025

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FC542373 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificação exigida por lei. I

FUNDATEC · 2025

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FC542374 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criar

FUNDATEC · 2025

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FC542375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente o artigo 5º, inciso XXXIV, qual das alternativas a seguir apresenta, de forma mais precisa e completa, um dos direitos assegurados a todos, independentemente do pagamento de taxa

IGEDUC · 2025

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FC542376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à l

Instituto Consulplan · 2025

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FC542377 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento nas disposições constitucionais de 1988 sobre os direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Unifil · 2025

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