FC542378 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC542379 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura um conjunto de direitos sociais voltados à promoção da justiça, da dignidade da pessoa humana e da redução das desigualdades. Acerca dos direitos e garantias estabelecidos no
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542380 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, é CORRETO afirmar que:
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542381 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o estabelecido na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos,
FAPTO · 2025
Ler resposta e comentário →FC542382 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirmar que:
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC542383 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A atuação administrativa do Estado encontra limites constitucionais claros, especialmente nos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Tais garantias asseguram ao administrado proteção contra arbitrar
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC542384 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra um extenso rol de direitos e garantias fundamentais, assegurando proteção à liberdade, à igualdade, à propriedade e à dignidade da pessoa humana, entre outros valores essenci
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC542385 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC542386 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acauã, cidadão brasileiro, 40 anos de idade, jomalista, teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade praticou um ato lesivo ao meio ambiente. Como ele faz parte de uma associação denominada "Associação Protetores do Meio Ambiente", lev
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542387 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542388 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere: I. Pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. II. Pode ser proposta por qu
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542389 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e Tiago. Ao perceber que Carla é casada, Renato cogitou oferecer a ela um salário menor, co
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542390 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Um ano após ter sido demitida da empresa rural privada em que trabalhava, extinguindo-se o contrato de trabalho, Clarinda descobriu que tinha créditos para receber resultantes da sua relação de emprego, pretendendo, portanto, propor ação ju
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542391 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são assegurados aos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542392 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Genésio, 50 anos de idade, é empregado de determinada empresa privada, onde realiza trabalho noturno. Genésio deseja que seu filho, Enzo, que completou 17 anos de idade no mês passado, comece a trabalhar, imediatamente, na mesma empresa que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542393 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC542394 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou os direitos sociais como instrumentos de concretização da justiça distributiva e da dignidade humana, vinculando o Estado a prestações positivas que transcendem o mero recon
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC542395 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo permitida apenas a exigência de registro no órgão compet
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542396 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC542397 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
lrineu nasceu no pais estrangeiro "X" enquanto seus pais, brasileiros, nesse país residiam porque seu pai lá estava a serviço do Brasil. Aposentados, seus pais irão retornar ao Brasil e lrineu, que hoje é maior de idade e já possui a nacion
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542398 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise a sentença abaixo: Jairo, de nacionalidade uruguaia, mas residente no Brasil há cinco anos, decide concorrer ao cargo de Presidente da República. Contudo, seu registro de candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral, pois, segu
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542399 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O título 2 da Constituição Federal trata dos direitos e garantias fundamentais, dentre os quais estão os direitos na nacionalidade. Segundo o texto constitucional, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC542400 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sandra naturalizou-se brasileira em 2022, tendo atentado, no Brasil, em 2024, contra a ordem constitucional brasileira e o Estado Democrático. Alexandre é brasileiro nato; contudo, como teve sua nacionalidade originária italiana reconhecida
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542401 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes situações hipotéticas: Samir, atual Prefeito da cidade X, localizada no Estado do Piauí, deseja se candidatar ao Governo do Estado do Piauí nas eleições de 2026. Solange, tia do atual Governador do Estado do Piauí, qu
FCC · 2025
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