FC578746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC578747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um grupo de 172 Deputados Federais apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de alterar os contornos semânticos de um direito fundamental, mas sem alteração d
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O poder constituinte originário é
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quando determinado estado da Federação elabora sua própria Constituição ou altera seus dispositivos, ele exerce o
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do poder constituinte, é correto afirmar que
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto à classificação das Constituições, ao poder constituinte e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere o seguinte excerto, extraído de voto proferido por Ministro do Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento de ação direta de inconstitucionalidade: “Como intuitivo, a tem limites, e se ultrapassá-los estará violando o poder co
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudênc
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a partir de um processo intelectivo que, com os olhos voltados à resolução de uma situação concreta, principiaria pelo texto e, à luz da realidade, redundaria na
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC578760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante. Paulo Bonavides. Curs
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578762 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca desse tema, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do controle de constitucionalidade e da aplicabilidade, interpretação e mutação das normas constitucionais, julgue os próximos itens. I No Brasil, o poder que os juízes singulares têm de declarar a inconstitucionalidade de uma norma
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578764 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e contrapesos, julgue os itens a seguir. I O princípio da proporcionalidade em sentido restrito
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578765 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578766 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a uma determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou que fosse indicada que teoria seria esta. As críticas s
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578768 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578769 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →