FC578770 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC578771 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação à teoria dos direitos fundamentais, é correto afirmar que a dimensão que procura avaliar o impacto que os direitos fundamentais produzem no ordenamento jurídico como um todo, incorporando valores ao sistema normativo é denominad
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC578772 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Determinado Tribunal, ao se deparar com um debate em relação à incidência, ou não, de certo direito fundamental em uma relação processual, observou que as partes desenvolviam seus argumentos com base nas concepções de posições jurídicas pri
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais. Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posiçõe
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578774 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578775 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578776 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Caio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 como litisconsorte passivo em execução fiscal movida pela PGFN contra a referida empresa, com vistas ao pagamento de dívida ativa da União regularmente inscrita. I
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578778 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem. I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Art. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Brasil. Constituição Federal de 1988. Consagrado no dispositivo constitucion
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Maria e José pretendem impetrar, em conjunto, mandado de segurança coletivo em razão de abuso de poder praticado por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, visando proteger direito líquido e certo de ambos e
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Secretário de Fazenda do Município Alfa figurou como autoridade coatora em mandado de segurança impetrado por um servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em que postulava o pagamento de certa vantagem pecuniária que, ao seu ve
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três. Nessa situação hipotética, João, Lucas e Maria
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Referente ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578787 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere que Marie detém nacionalidade francesa, mas é brasileira naturalizada, e deseja impetrar um mandado de injunção, pois considera que há falta parcial de norma regulamentadora da União que inviabiliza o exercício de prerrogativas in
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578788 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ulisses, contador, era trabalhador urbano em determinada empresa privada e foi demitido, sem justa causa, no dia 08/08/2018. Agora, em 08/08/2025, pretende propor ação quanto aos créditos referentes às horas extras que não recebeu, resultan
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando os direitos dos trabalhadores assegurados pelo art. 7.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Túlio, servidor público estadual, tornou-se pai de uma criança gerada por meio de fertilização in vitro e barriga solidária. A criança tem apenas Túlio como pai e não há presença materna na família. Após o nascimento da criança, Túlio solic
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos an
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Suponha que Gabriela e Marcelo são brasileiros naturalizados e que, há 20 (vinte) anos, se mudaram de São Paulo e foram, com animus definitivo, morar em Bordeaux, na França. Após um ano na nova residência, eles tiveram uma filha, Carolina,
VUNESP · 2025
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