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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC578794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola particular, como professora. Tendo morado no Chile entre 201

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC578795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere: I. Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira nata, estava lá a serviço do Brasil, tendo Josué adquirido a nacionalidade desse país onde nasceu. II. Laura estava na Itália, onde vivia com seu marido João, quando o f

FCC · 2025

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FC578796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João nasceu no território brasileiro quando os seus pais, de nacionalidade italiana, trabalhavam no País a serviço de uma famosa sociedade empresária cuja sede estava situada na Itália. Menos de um ano após o nascimento, os pais de João ret

FGV · 2025

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FC578797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a f

FGV · 2022

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FC578798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir um “cidadão do mundo”, decidiu que não deveria estar atrelado a nenhum País, o que o levou a consultar um especialista em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à nacionalidade brasi

FGV · 2024

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FC578799 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Imagine que Luciano foi eleito para o cargo de Prefeito do Município X, mas, durante o período eleitoral, sua campanha foi marcada pelo abuso do poder econômico. José, que também concorreu ao mesmo cargo, inconformado por ter perdido o plei

VUNESP · 2025

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FC578800 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Murilo é Prefeito no Município “X” e sua esposa, Kátia, brasileira, 52 anos de idade e analfabeta, pretende se candidatar, nas eleições de 2026, à Governadora do Estado “Y”, que abrange o Município “X”. Ademais, Kátia disse a Murilo que vot

FCC · 2025

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FC578801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Maria, esposa de João, Prefeito do Município Alfa, pretende concorrer ao cargo eletivo de vereadora no referido município na eleição que se realizaria ao fim do ano X. No início do ano X, João veio a falecer. No período estabelecido pela le

FGV · 2024

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FC578802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal pelo Estado Alfa, mas tinha dúvida sobre a possível incidência de alguma causa de inelegibilidade por ser marido de Maria, atual governadora desse Estado. Após consultar um

FGV · 2022

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FC578803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos

FCC · 2025

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FC578804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, o Partido Político Alfa elegeu Deputados Federais em oito unidades da federação, somente obtendo votos válidos nessas unidades; o Partido Político Beta elegeu quinze Deputados Federais e recebeu 2%

FGV · 2024

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FC578805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao seu funcionamento, o partido político

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere que, em face do fenômeno da conurbação, os habitantes dos Municípios A e B se encontram cada vez mais próximos, compartilhando a mesma cultura e muitos hábitos. Em face dessa identidade populacional, os Prefeitos das referidas loc

VUNESP · 2025

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FC578808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Lei do Estado Gama estabeleceu que as unidades escolares da rede estadual de ensino e as bibliotecas públicas estaduais ficam obrigadas a manter em seus acervos ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada e que os respectivos exemplares deverão

FGV · 2024

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FC578809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.

VUNESP · 2024

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FC578810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Durante uma conversa com o Prefeito do Município Alfa, João, Secretário da municipalidade, externou forte preocupação com o tema afeto à proteção do meio ambiente, em especial em razão das intensas queimadas que assolaram a cidade. Consider

FGV · 2025

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FC578812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dentre outras hipóteses, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

FCC · 2025

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FC578813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Lei W do Município Beta criou a obrigação de os shoppings centers existentes na municipalidade implantarem atendimento de emergência com ambulatório médico ou serviço de pronto socorro equipado. Diante do exposto, é correto afirmar que a

FGV · 2024

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FC578814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.

VUNESP · 2024

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FC578815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF), regular o horário do comércio nos Municípios é uma competência

VUNESP · 2024

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FC578816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do território é de competência

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com o objetivo de dinamizar as relações comerciais no território do Estado Sigma, foi editada a Lei estadual nº X, que autorizou a comercialização em farmácias, observados critérios de segurança e higiene, de carregadores de aparelhos eletr

FGV · 2024

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