FC578986 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC578987 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578988 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz das disposições constitucionais acerca da previdência complementar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João foi eleito Prefeito do Município Delta apresentando, como plataforma de campanha, o compromisso de revolucionar a educação oferecida pelo Município. Um dos seus objetivos era o de criar uma rede de escolas técnicas, de nível médio, com
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578990 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os órgãos de planejamento de determinada Administração estadual empreenderam estudos visando a otimizar, a partir do exercício de 2026, a aplicação de recursos orçamentários na implementação de direitos sociais no âmbito do Estado, tendo ap
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578991 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578992 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Diversas pessoas residentes no Município Alfa, com o objetivo de zelar pelo aprimoramento intelectual de crianças e adolescentes e, paralelamente, permitir que possam realizar as escolhas que entendessem mais adequadas para suas vidas, enca
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578993 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Lei Municipal nº X, com o objetivo de fomentar o desporto no território do Município Sigma, determinou a adoção de três ordens de providências pelas estruturas de poder desse ente municipal: I. tratar de forma mais benéfica o desporto não p
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578995 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do direito à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da educação e do ensino, julgue os itens a seguir. I A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vis
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578997 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Prefeito do Município Alfa, em atendimento a uma promessa de campanha, editou o Decreto nº W, no qual foi declarado que duas áreas próximas ao Parque Nacional Alfa passariam a ser consideradas áreas de preservação ambiental. Com a alteraç
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578999 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com o objetivo de diminuir a elevada taxa de natalidade por parte de famílias que não tinham condições materiais para assegurar a subsistência de seus filhos, foi promulgada a Lei Federal nº XX/2023, que estabeleceu normas cogentes para o p
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens. I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas demarcadas são bens da União e as demais são de propriedade dos estados federados. II As te
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimitação de uma terra que defendiam ser tradicionalmente ocupada por Alfa. Esse processo seri
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal localidade concedeu a lavra da jazida para a companhia X. A partir dessa situação hipotét
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579004 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com vistas à simplificação do sistema tributário nacional, a EC 132/2023 (Reforma Tributária) fixou prazo para a extinção de uma série de tributos, entre os quais o ICMS e o ISS, que serão paulatinamente substituídos pelo IBS — Imposto Sobr
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579005 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O mecanismo estabelecido pela Constituição Federal para a desvinculação de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, das receitas relativas a impostos, taxas ou multas,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC579006 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Após a análise necessária, foi constatado que a comunidade Alfa, situada no território brasileiro, foi formada por cativos que fugiram dos seus senhores em meados do século XIX e ali se estabeleceram, sendo atualmente ocupada pelos seus des
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João, servidor público do Município de Campinas, com 30 anos de contribuição, faleceu em atividade após a Emenda Constitucional nº 103/2019. Sua viúva, única dependente, requereu a pensão por morte. João, à época do falecimento, tinha direi
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do Controle Concentrado de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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