FC601816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC601817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema prisão, avalie as assertivas a seguir. I. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em razão da Lei nº 13.964/2019, não é mais possível ao Juiz, de ofício
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o §2° do art. 105 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e suas alterações posteriores, “no recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, n
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC642115 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre as características do Direito Constitucional no Brasil e que podem ser confirmadas com base no texto da CRFB 88, marque a opção correta.
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC642116 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito de (...) correlacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as formas de Estado com suas características fundamentais (...). Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: COLUNA I 1. Estado Unitário Puro
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642117 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição brasileira de 1988 instituiu diversos mecanismos de participação e controle social, entre os quais estão os conselhos de políticas públicas em diversas áreas sociais, instrumentos importantes e peculiares de gestão. Sobre ess
Instituto AOCP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642118 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o sistema de governo Semipresidencialista, analise a relação entre os poderes e assinale a alternativa que apresenta a configuração CORRETA:
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642119 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca estrutura político-institucional adotada na Constituição Federal de 1988, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) Sistema de governo: República. ( ) Forma de governo: Presidencialista. ( ) Forma de Estado: Federativ
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642120 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a forma federal de Estado e sua adoção no Brasil, é correto afirmar que
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642121 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No direito brasileiro, tratado ou convenção internacional que verse sobre direitos humanos aprovados incorporados ao direito interno pelo procedimento legislativo ordinário, tem status hierárquico de
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642122 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal brasileira é considerada pela doutrina como exemplo de constituição:
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A mutação constitucional consiste na alteração do sentido e do alcance de normas constitucionais sem a modificação formal do texto, por via interpretativa, jurisprudencial ou de práticas institucionais consolidadas. A respeito da mutação co
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642124 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de contenção desses poderes em favor das liberdades, sedimentar o valor da dignidade humana. Diant
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642125 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A aristocracia que controla o país Alfa há duas décadas decidiu convocar eleições diretas para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos utilizando um texto-base elaborado pela referida aristocracia. O t
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642126 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Após o decurso de duas décadas desde a edição da Constituição do Estado de Direito Alfa, surgiram movimentos populares defendendo a necessidade de ser convocada uma Assembleia Constituinte. Esses movimentos observaram corretamente que a ref
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As diferentes percepções do fenômeno constitucional procuram explicar como a Constituição se relaciona com a realidade social e com o poder político. Quanto às concepções de Constituição (sociológica, política, jurídica e normativa/concreti
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642129 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi elaborada após intensos debates na Assembleia Nacional Constituinte com a participação popular. A Constituição previu que, para a alteração formal de seu texto, exige-se um proced
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642130 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Estado de Direito Sigma era dirigido por uma aristocracia bélica, que ascendeu ao poder com o uso da força. Em razão de uma revolução, essa aristocracia foi deposta, sendo substituída por outra, de viés ideológico. Esta última aristocraci
FGV · 2026
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