FC642155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2026
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC642156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto aos Fundamentos de Direito Constitucional, sobre os Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CF/88), assinale a alternativa CORRETA:
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642157 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem seus Fundamentos e Princípios, que regem suas relações internacionais, des
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direi
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642159 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização. Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela feriu o princípio
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642160 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Melissa, discente do curso de Direito, interessada em aprofundar sua compreensão acerca das normas e princípios consagrados no texto constitucional, passou a examiná-los minuciosamente, deparando-se com o tema relativo aos objetivos fundame
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa correta.
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC642162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João era associado de uma organização não governamental sem fins lucrativos, mas foi sumariamente excluído do quadro social sob o argumento de que teria praticado uma conduta incompatível com os objetivos estatutários. Em razão da ausência
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Lucas, policial civil no Estado do Piauí, manifestou interesse em trabalhar em uma Delegacia de Polícia especializada na investigação dos delitos que ingressam na competência do Tribunal do Júri. Nesse cenário, considerando as disposições d
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642164 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
José permaneceu preso por erro judiciário imputado à Justiça do Estado Alfa. Por outro lado, Caio permaneceu preso além do tempo fixado na sentença, no âmbito do referido ente federativo. Nesse cenário, considerando as disposições da Consti
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A associação não governamental Alfa tem por objeto o desenvolvimento de projetos culturais em prol de determinado grupo representativo da sociedade brasileira. A partir de provas colhidas em investigação criminal, constatou-se que Alfa vinh
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos fundamentais, considerando-se a CF e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos deveres e direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No Direito Constitucional Positivo, a respeito do Poder Judiciário e das decisões do STF em sede de controle de convencionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O princípio da legalidade formal, trazido no caput do art. 5º da Constituição, não se confunde com a realização da igualdade material, ou seja, a possibilidade de iguais condições oferecidas a diferentes sujeitos, a depender das desigualdad
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O catolicismo é um relevante elemento histórico do Centro-Oeste brasileiro, tendo ultrapassado, ao longo dos anos, a prática religiosa e se tornado legítima expressão da cultura brasileira. No Estado de Mato Grosso do Sul, estima-se que mai
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Às 18h do dia 1º de janeiro do ano corrente, Josefa se recusou a abrir a porta da sua casa a policial militar que estava em busca de um morador de rua que supostamente acabara de furtar dois pedestres na calçada. À luz da Constituição Feder
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Neste sentido, sobre o direito ao esquecimento, entende o STF que
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João Bosco, 32 anos de idade, está sendo investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. Durante o inquérito policial, a Delegada de Polícia, Dra. Marcela, representa para a decretação de busca e apr
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos fundamentais que garantem a dignidade da pessoa humana e asseguram a participação do cidadão na vida social e política do país. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que aprese
IDCAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642176 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O exercício da cidadania no Brasil está diretamente relacionado ao conjunto de direitos e deveres previstos na Constituição Federal de 1988, que orientam a convivência social, a organização do Estado e o respeito às normas jurídicas. Esses
IDCAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642177 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os direitos e deveres do cidadão são fundamentais para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, pois equilibram a liberdade individual e responsabilidade coletiva. Com base nesse entendimento, analise as assertivas a seguir: I.O vo
IDCAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642178 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere que a secretaria de gestão do município X foi informada que servidores públicos estão obstruindo parcialmente via pública em frente à Câmara Municipal, durante o dia, para pressionar os vereadores a aprovar lei que conceda a revis
VUNESP · 2026
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