FC542474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Fronte · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC542475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da Organização dos Poderes prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, considere as assertivas a seguir. I. Cada legislatura tem duração de três anos. II. O Poder Legislativo é exercido, em nível federal, pelo Congres
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542477 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato do Presidente da República que atente contra a segurança interna do Pais é crime
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das garantias, vedações e organização do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542479 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando as funções típicas e atípicas dos Poderes do Estado previstas na Constituição Federal de1988, analise as afirmativas a seguir. I. O Poder Legislativo exerce função típica de legislar e fiscalizar, mas também desempenha funçãoat
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere: I . A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. II. O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União. III. As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual que pode ser proposta, dentre outros, por Mesa de Assembleia Legislati
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Estado da Federação e a União entram em controvérsia jurídica com potencialidade de impactar o pacto federativo sobre a responsabilidade pela gestão de um programa de saúde pública financiado por recursos federais. O Estado Alfa alega que
CONSULPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC542483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O tribunal de justiça de determinado estado da Federação, em decisão colegiada ainda não transitada em julgado, contrariou o enunciado de súmula vinculante do STF, o que pode gerar prejuízos imediatos à parte. Considerando a situação hipoté
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC542485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relativos a esse imposto devem ser julgados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542486 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais Regionais do Trabalho;
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542487 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542488 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base nas previsões constitucionais acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542489 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O procurador-geral de justiça de determinado estado encaminhou ao Poder Executivo estadual proposta orçamentária acima dos limites previstos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO). O governador, ao consolidar a proposta orçamentária anual
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542490 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com relação ao Ministério Público está correto afirmar que:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542491 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Peter é membro do Ministério Público Federal há quase três anos e pretende exercer uma função pública de magistério. Pollyana é membro do Ministério Público do Trabalho há um ano e pretende exercer a advocacia na área do Direito do Trabalho
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542492 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito à Defensoria Pública, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542493 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal, no que se refere às espécies tributárias e às diretrizes do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC542494 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e p
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542495 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542496 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os tributos municipais, a(o) poderá ser cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor que da obra resultar pa
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC542497 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios, EXCETO:
FUNDATEC · 2025
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